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Eleições 2020 Com morte de Maguito, quem assume prefeitura de Goiânia?

Com morte de Maguito, quem assume prefeitura de Goiânia?

Morte antes da diplomação abre brecha para disputa judicial. Político, no entanto, mesmo internado, chegou a ser diplomado

Resumindo a Notícia

  • Maguito Vilvela morreu nesta quarta (13), aos 71 anos, vítima de complicações da covid-19
  • Debate jurídico em torno da sucessão em Goiânia chegou a ser aberto
  • Como o político foi diplomado, quem assume é o vice, aponta especialista
  • Maguito teve uma vida dedicada à política e estava internado desde outubro em São Paulo

Morreu nesta quarta-feira (13) o prefeito de Goiânia, Maguito Vilela (MDB), vencedor em segundo turno das Eleições Municipais 2020. A internação em estado grave do político, no fim de outubro do ano passado, abriu a possibilidade de debate jurídico a respeito de quem deveria ocupar o cargo caso ocorresse sua morte, que acabou confirmada pelo Hospital Albert Eisntein, na capital paulista, nesta manhã.

Segundo a advogada especialista em Direito Eleitoral, Paula Bernardelli, em caso de falecimento após o segundo turno e antes da diplomação de candidato eleito, o entendimento da Justiça Eleitoral é que o vice seja diplomado e assuma. Não há, no entanto, previsão legal expressa para essa situação. Isso quer dizer que existe margem para discussão judicial.

No entanto, em caso de falecimento após o segundo turno e a diplomação do candidato eleito, aponta Bernardelli, é o vice quem assume. Foi o que ocorreu neste caso, e quem seguirá no cargo é Rogério Cruz (Republicanos), vice da chapa de Maguito, que já estava no cargo desde 1º de janeiro.

Antes do segundo turno

O desfecho em casos de morte de um candidato durante o período eleitoral, diz Bernardelli, depende do momento em que ocorre o falecimento.

De acordo com o artigo 77, parágrafo 4º da Constituição Federal, explica a advogada, em caso de falecimento entre o primeiro e o segundo turno, “a chapa fica fora da disputa e é convocada a chapa que ficou em terceiro lugar para disputar o segundo turno”.

A determinação citada por Bernardelli indica especificamente que, “se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação”.

Resultados

Ainda internado em estado grave com covid-19, Maguito venceu o segundo turno das Eleições Municipais no dia 29 de novembro com 52,52% dos votos válidos (277.497), contra 47,4% (250.036) do senador Vanderlan Cardoso (PSD).

No primeiro turno, disputado em 15 de novembro, Maguito liderou a disputa com 36,02% (217.194) dos votos válidos, contra 24,67% (148.739) de Vanderlan.

Maguito morre aos 71 anos

Maguito Vilela estava internado no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, desde o dia 27 de outubro para tratamento da covid-19, e foi intubado no domingo do primeiro turno de eleições, em 15 de novembro, quando teve uma piora nos pulmões.

Vilela chegou a receber tratamento dialítico (para o funcionamento dos rins) e ventilação externa protetora dos pulmões.

O político havia apresentado melhora em seu quadro de saúde e chegou a ter a sedação reduzida pelos médicos da unidade de saúde privada, onde estava na UTI.

Maguito estava traqueostomizado com ventilação mecânica em modo protetor e diálise contínua.

Na madrugada desta quarta-feira, a unidade de saúde emitiu nota de falecimento à imprensa.

"O Hospital Israelita Albert Einstein comunica, com pesar, o falecimento do senhor Luís Alberto Maguito Vilela, às 04h10 desta quarta-feira. Maguito Vilela encontrava-se internado desde o dia 27 de outubro para tratamento da Covid-19", diz o comunicado, assinado pelos pneumologistas Marcelo Rabahi e Carmen Barbas, além do Diretor Médico e de Serviços Hospitalares do hospital, Miguel Cendoroglo.

Histórico

Advogado de formação, Maguito Vilela iniciou a carreira política em Jataí, sua cidade natal, onde foi vereador. Entre as décadas de 80 e 90, foi deputado estadual, federal, vice-governador, até ser eleito governador de Goiás, em 1995.

Maguito ainda foi senador entre 1998 e 2006, e posteriormente prefeito de Aparecida de Goiânia em 2008, sendo reeleito em 2012.

Seu filho Daniel Vilela e seu sobrinho Leandro Vilela também atuam na política.

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