Eleições 2020 Eleições 2020: eleitor pode justificar ausência por app do TSE

Eleições 2020: eleitor pode justificar ausência por app do TSE

Falta poderá ser justificada pelo e-Título no dia da eleição, além do, site do TSE e cartórios em até 60 dias. Eleitor fora do domicílio terá apenas opção do app

TSE explica procedimento para justificar ausência nas eleições municipais 2020

TSE explica procedimento para justificar ausência nas eleições municipais 2020

Divulgação/TSE

Os eleitores que porventura não possam comparecer às urnas no primeiro turno das eleições municipais de 2020, neste domingo (15), poderão justificar a ausência nas urnas pelo aplicativo e-Título (no dia da votação), site do TSE (por meio do Sistema Justifica) e cartórios eleitorais (em até 60 dias após o pleito).

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Quem estiver fora do domicílio eleitoral no dia da votação deverá realizar a justificativa exclusivamente pelo aplicativo, entre 7h e 17h do horário local. Uma ferramenta de georreferenciamento permitirá a justificativa  da falta de quem estiver fora da cidade na qual vota. As mesmas recomendações valem para o segundo turno, marcado para o dia 29 de novembro.

Apesar da recomendação de que a justificativa seja feita prioritariamente por meio do aplicativo e-Título, os eleitores sem acesso à internet ou com inscrição não regular, poderão comparecer a qualquer local de votação e apresentar o formulário RJE (Requerimento de Justificativa Eleitoral) diretamente nas seções eleitorais.

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Em algumas localidades serão instaladas mesas receptoras exclusivas para o recebimento do RJE. Para consultar onde funcionarão os locais de justificativa, o eleitor poderá consultar os sites da Justiça Eleitoral ou utilizar o serviço disponível no aplicativo.

Justificativas presenciais

Nos casos em que os eleitores necessitem justificar a falta na votação presencialmente, será exigida a apresentação de documentos que comprovem o motivo da ausência. Após o prazo de 60 dias, o eleitor faltante ficará sujeito à multa. Para quem estiver fora do país no dia da eleição, o prazo será de 30 dias a partir do retorno ao país.

Outras funções do e-Título

O aplicativo e-Título foi desenvolvido pelo TSE para ser uma via digital do título de eleitor. Sendo assim, será possível votar apenas como o uso da versão digital, caso essa versão mostre a foto do eleitor.

No entanto, a funcionalidade está disponível somente para quem realizou o cadastramento biométrico. A Justiça Eleitoral recomenda que os usuários baixem, gratuitamente, a nova versão do aplicativo, que passou por atualizações.

O e-Título também permite consultar o local de votação e envia ao eleitor informações importantes como cuidados sanitários a serem adotados no dia da eleição e esclarecimentos sobre notícias falsas que costumam circular com o intuito de atrapalhar o processo democrático eleitoral.

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