Eleições 2020 Grupo propõe reservar 50% das vagas em parlamentos a mulheres

Grupo propõe reservar 50% das vagas em parlamentos a mulheres

Proposta prevê metade da cota a mulheres negras e que candidatas terão o dobro de recursos que candidatos homens recebem do Fundo Eleitoral

  • Eleições 2020 | Do R7, com informações da Agência Brasil

Sessão Extraordinária Deliberativa - Virtual
quarta-feira, 22 de julho de 2020
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Sessão Extraordinária Deliberativa - Virtual quarta-feira, 22 de julho de 2020 Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados 22/07/2020

Um grupo de entidades da sociedade civil, em parceria com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), lançou um anteprojeto de lei que propõe a reserva de 50% das cadeiras dos parlamentos para mulheres. Pela proposta, metade da cota será destinada a mulheres negras.

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O texto estabelece ainda que as candidatas recebam o dobro de recursos que os candidatos homens obtêm do Fundo Eleitoral.

“Mais mulheres na política é uma questão de igualdade, e a igualdade pressupõe pluralidade”, destacou Lídia Passos, subprocuradora-geral de Justiça do MPSP.

As entidades que subscrevem o anteprojeto de lei, em parceria com o MPSP, são Vote Nelas; Grupo Mulheres do Brasil; A Fala/Visibilidade Feminina; APPCívico; Elas na Política; Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE/SP); Mulher Ação; Mulheres com Direito; Rede Feminista de Juristas e Mulheres Negras Decidem, além do Grupo de Estudos de Gênero e Política da Universidade de São Paulo (USP).

De acordo com a proposta, a reserva de vagas ocorrerá para as cadeiras de deputados federais, estaduais e distritais. O anteprojeto é um texto-base que, a partir de agora, será levado para a Câmara dos Deputados e assembleias legislativas estaduais e distritais, onde poderá ser transformado em um projeto de lei.

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