O TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais) determinou que o governador e candidato à reeleição Romeu Zema (MG) divulgue em seu perfil em uma rede social uma resposta do ex-governador e candidato a deputado federal Fernando Pimentel (PT).
A decisão do juiz Adilon Clever de Resende atende a um pedido de Pimentel, que questionou uma publicação com supostos "dizeres inverídicos e difamatórios" contra ele.
A defesa de Pimentel argumentou que o uso do termo "desmamada" quis insinuar ao eleitorado que Pimentel, quando foi governador de Minas, teria mantido cargos em excesso no intuito de se aproveitar da função.
De acordo com o TRE, a defesa de Zema alegou que não caberia direito de resposta, pois o texto teria feito uma crítica à gestão ou a fatos da administração pública, e não a "fato sabidamente inverídico apto a ofender, em caráter pessoal, o candidato, partido ou coligação".
O juiz, no entanto, avaliou que houve excessos na publicação de Romeu Zema.
"Quanto à argumentação do representado de que sua postagem se refere ao seu direito de liberdade de expressão e opinião, da mesma forma, restaram infrutíferas suas argumentações, visto que, além de sua publicação violar as regras eleitorais, por usar expressão que deprecia a imagem do representante no processo eleitoral, ele não trouxe aos autos nenhuma documentação apta a comprovar que a mensagem publicada em seu Instagram tem lastro na verdade dos fatos", explicou o magistrado.
Com a decisão, Zema terá 48 horas para divulgar a resposta de Pimentel sobre a mensagem. A nova postagem deve ficar no ar por ao menos o dobro do tempo da publicação questionada. O post também deve ter o mesmo impulsionamento e destaque dado ao texto que criticou Pimentel.
Procurada, a defesa de Zema informou que vai recorrer da decisão.