Eleições 2022 TSE mantém proibição de Bolsonaro usar de imagens do 7 de Setembro na campanha

TSE mantém proibição de Bolsonaro usar de imagens do 7 de Setembro na campanha

Ministros entenderam que chefe do Executivo federal tentou usar público do evento para inflar número de apoiadores

  • Eleições 2022 | Renato Souza, do R7, em Brasília

Presidente Jair Bolsonaro participou dos atos do 7 de Setembro

Presidente Jair Bolsonaro participou dos atos do 7 de Setembro

Evaristo Sá/AFP – 7.9.2022

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, a proibição de que o presidente Jair Bolsonaro (PL) use em sua campanha imagens dos atos do 7 de Setembro. A corte confirmou uma decisão do ministro Benedito Gonçalves que vedou o uso político dos eventos do Dia da Independência.

O chefe do Executivo federal foi acusado, em ação apresentada na corte, de utilizar imagens do desfile do 7 de Setembro, em Brasília, para inflar o real número de apoiadores na Esplanada dos Ministérios. O mesmo teria ocorrido no Rio de Janeiro, onde também ocorreu uma cerimônia pelos 200 anos da Independência do Brasil.

Os magistrados seguiram o voto do relator, Benedito Gonçalves. "O uso de imagens da celebração oficial na propaganda eleitoral é tendente a ferir a isonomia, pois explora a atuação do chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, para projetar a imagem do candidato e fazer crer que a presença de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, com a finalidade de comemorar a data cívica, seria fruto de mobilização eleitoral em apoio ao candidato à reeleição", opinou o ministro.

Em manifestação ao TSE, Jair Bolsonaro, por meio dos advogados, negou a prática de irregularidade eleitoral. O presidente é alvo de uma Ação de Investigação Judicial (AIJE) por suposta prática de abuso de poder político, econômico e uso indevido dos meios de comunicação. 

A chapa dele é acusada também de utilizar equipamentos públicos e verba pública destinada aos desfiles e as transmissões oficiais para pedir votos e tentar convencer o eleitor a apoiá-lo no dia 2 de outubro, quando se realiza o primeiro turno das eleições.

O TSE determinou a retirada da internet e da campanha eleitoral de vídeos do presidente nos atos relacionados ao Dia da Independência. Também ficou determinada a retirada da internet de imagens da TV Brasil, que cobriu o evento. O presidente teria usado a emissora para fazer campanha eleitoral.

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