Reforma
trabalhista deve puxar a informalidade, dizem especialistas

Brasil soma 22,9 milhões de trabalhadores atuando por conta
própria

Alexandre Garcia, do R7

Reforma trabalhista entra em vigor no dia 11/11
Reforma trabalhista entra em vigor no dia 11/11 Getty Images

As sucessivas quedas do desemprego registradas nos últimos meses foram guiadas pelo aumento de trabalhadores informais no País. O número de profissionais que atuam por conta própria hoje equivale a 25% dos profissionais no mercado de trabalho brasileiro. 

Segundo especialistas da área ouvidos pelo R7, o percentual que tende a crescer com as novas regras estabelecidas pela reforma trabalhista, que em vigor no próximo sábado (11).

De acordo com os últimos dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), dos 91,3 milhões de pessoas ocupadas no trimestre encerrado em setembro, 22,9 milhões trabalhavam por conta própria. Trata-se de 25% da população do País.

Informalidade volta a crescer, desemprego cai e atinge 13 milhões

O líder da área de contabilidade e terceirização da auditoria Mazars Cabrera, Adilson Silva, vê com naturalidade um aumento da informalidade diante das mudanças a serem implementadas.

Ele afirma que as alterações previstas — como o trabalho intermitente e a terceirização — podem resultar em alta no número de desempregados e evolução do número de trabalhadores por conta própria.

— Em um primeiro momento, é possível que a gente tenha um pequeno aumento do índice de desemprego porque termos um monte de empresas mandando embora e um monte de gente contratando em proporções menores para prestar serviço. Essa conta talvez não feche e esse gargalo de desemprego pode resultar em uma informalidade.

A vice-presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), juiza Noemia Porto, do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 10ª Região, diz que a norma sancionada pelo governo “potencializa os chamados contratos precário de trabalho”.

— [A reforma] aumenta a terceirização, fala em trabalho intermitente, estimula a pejotijação e permite a figura de um autônomo exclusivo, o que ainda é uma incógnita para nós.

De acordo com a juíza, as mudanças vão ainda estimula a contratação de trabalhadores com contratos que não garantam os direitos básicos mínimos, como hora extra, FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), 13º salário e seguro-desemprego.

Na contramão das falas de Silva e Noemia, o economista da ACSP (Associação Comercial de São Paulo) Marcel Solimeo avalia que as formas mais flexíveis de trabalho possam ser adotadas com a exigência de cumprimento da legislação.

— Eu vejo um dos objetivos da mudança exatamente esses: permitir que a informalidade diminua, não aumente.

 

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