Conhecimento Cientifico Democracia Ateniense, o que foi? Origem, características e influência

Democracia Ateniense, o que foi? Origem, características e influência

Considerado o primeiro regime que deu voz ao povo, a democracia ateniense serviu como referência para diversos sistemas políticos atuais. Essa matéria Democracia Ateniense, o que foi? Origem, características e influência foi criada pelo site Conhecimento Científico.

Nos dias de hoje, a maioria das nações conta com um sistema eleitoral democrático, onde o povo vai às urnas e decide quem irá representá-lo pelo próximo período de tempo determinado. Acessado por muitos, esse direito é resultado de várias lutas ao longo da história. Aliás, seu ponto de origem foi a democracia ateniense.

Considerado o primeiro governo democrático da história, a democracia ateniense deu seus primeiros passos na Grécia Antiga. O regime político foi desenvolvido e implantado por Atenas, uma das mais notáveis polis gregas, e serviu como referência para a organização política das demais cidades-estados da época.

Derivada do termo grego demokratia, onde demo significa “povo” e krátos “poder soberano”, a democracia nada mais é do que o “poder soberano do povo”. No entanto, qual a história desse regime político e qual o impacto da cultura ateniense no mesmo?

Origem desse regime político

Antes da consolidação e difusão da democracia ateniense, o regime político vigente na Grécia era a aristocracia oligárquica. Enquanto na democracia o povo tem o poder de votar e expressar sua voz, na aristocracia apenas a elite tem voz. Assim, por muito tempo, os eupátridas ou “bem nascidos”, governaram as polis gregas.

Conhecimento Científico

Conhecimento Científico

Conhecimento Científico
O Conselho dos Quinhentos, a Eclésia e o Helieu eram importantes instituições na democracia ateniense

Todavia, eventualmente, novas classes sociais foram formadas. Como resultado disso, os demiurgos, poderosos comerciantes, passaram a requisitar participação nas decisões econômicas e políticas concentradas nas mãos dos eupátridas. Dessa forma, a política ateniense foi reformulada e a democracia implementada.

O Conselho dos Quinhentos, um importante órgão legislativo, passou a dividir as funções antes controladas pelos aristocratas; a Eclésia era o órgão responsável por elaborar as leis que passariam pela votação dos cidadãos; e o Helieu era o poder judiciário, com a incumbência de julgar os cidadãos de acordo com as leis.

De acordo com historiadores, esse processo de democratização se deu aproximadamente em 510 a.C. Ademais, Clístenes foi o político aristocrata grego que recebeu o título de “pai da democracia”, pois foi responsável por liderar uma revolta contra Hípias, o introdutor da tirania em Atenas.

Após a revolta de Clístenes e seus apoiadores, Atenas foi dividida em dez “demos”, unidades parecidas com tribos, onde em cada uma delas havia uma votação para selecionar um representante político no governo central.

Contudo, juntamente com a democracia, Clístenes implantou o ostracismo, onde qualquer cidadão que apresentasse uma ameaça ao regime democrático seria exilado por dez anos. Assim, nomes como Hípias não ousaram se voltar contra o novo governo.

A democracia ateniense não era bem uma democracia

Apesar de ter revolucionado o regime político grego, a democracia ateniense estava longe de ser perfeita. Visto que não havia mais poder concentrado nas mãos dos eupátridas e os demais cidadãos passaram a ter participação nas decisões de esfera pública, o esperado era uma equidade social.

Democracia Ateniense, o que foi? Origem, características e influência

Democracia Ateniense, o que foi? Origem, características e influência

Conhecimento Científico
Apesar de receberem o título de “cidadãs”, as mulheres atenienses não tinham acesso a nenhum direito democrático

No entanto, a democracia ateniense contava com algumas restrições. Por exemplo, cidadãos livres eram apenas homens maiores de 18 anos, filhos de pais atenienses. Logo, mulheres, estrangeiros e pessoas escravizadas continuaram à margem da sociedade e sem participação nas Assembleias do Povo.

Surpreendentemente, apesar de ser responsável por inspirar os atuais regimes democráticos, o sistema político ateniense contemplava uma parcela limitada e privilegiada da população. Mesmo com o “fim” da elitização política, a hierarquia social ateniense funcionava da seguinte forma:

Cidadãos: homens nascidos em Atenas, filhos de pais atenienses. Além dos direitos políticos, também eram os únicos com direito à propriedade; Metecos: considerados estrangeiros por terem nascido em outras polis. Apesar de bem aceitos em Atenas, não tinham direito à cidadania e eram obrigados a pagar impostos anuais para residir ali; Escravos: classe majoritariamente constituída por prisioneiros de guerra. Não contava com posses e nem direitos políticos.

Apesar de receberem o título de “cidadãs”, as mulheres atenienses não tinham acesso a nenhum dos direitos ofertados à classe. Estima-se que apenas 10% dos habitantes da polis desfrutavam dos direitos democráticos.

Características e influência na política atual

Conhecimento Científico

Conhecimento Científico

Conhecimento Científico
A democracia ateniense serviu como referência para a democracia adotada por diversas nações da atualidade

Assim como todo e qualquer regime político, a democracia ateniense conta com características próprias, sendo elas:

Democracia direta: “todos” os cidadãos podiam participar diretamente da tomada de decisões; Reformas políticas e sociais: mudanças que visavam melhorar a qualidade de vida coletiva; Reformulação da antiga Constituição: as leis, antes orais, passaram a ser registradas de forma escrita; Isonomia: igualdade perante a lei; Isocracia: igualdade de acesso aos cargos públicos; Isegoria: Igualdade para falar nas Assembleias; Direito de voto: destinado aos cidadãos atenienses que eram livres e tinham mais de 18 anos.

Além de ter vigorado entre as demais cidades-estados gregas, a democracia ateniense inspirou diversas outras sociedades antigas e serviu como referência para a democracia adotada por diversas nações da atualidade. Contudo, a democracia atual conta com muitas melhorias.

Ao passo que em Atenas o “poder do povo” era uma ilusão, nos sistemas democráticos atuais todos os cidadãos maiores de 16 ou 18 anos podem votar e a participação direta nas decisões públicas deu lugar à escolha de um representante. Ademais, após anos de luta, mulheres conseguiram acessar esse direito.

E então, o que achou da matéria? Se gostou, confira também: O que é impeachment? Origem, etapas do processo e casos no Brasil.

Fonte: Toda Matéria, Brasil Escola, Escola Kids, InfoEscola.

Imagens: Nils, Enric Domas, Nick van den Berg, TecMundo.

Essa matéria Democracia Ateniense, o que foi? Origem, características e influência foi criada pelo site Conhecimento Científico.

Últimas