Chefes de Estado e governo da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia (UE) concluíram neste sábado o primeiro de dois dias de uma reunião de cúpula com o objetivo de construir "uma nova aliança estratégica".
O encontro, que reúne em Santiago 60 países dos dois lados do Atlântico, acontece no momento em que a maior economia do planeta sofre a pior crise de sua história e a América Latina registra taxas de crescimento que, nos últimos dois anos, ficaram, em média, em 4,5%.
"O tema que nos convoca é a construção de uma nova aliança estratégica para se obter o desenvolvimento sustentável com base em investimentos de qualidade, tanto na área ambiental quanto na social", disse o presidente do Chile, Sebastián Piñera, na cerimônia de abertura.
Segundo Piñera, 43% dos investimentos estrangeiros na América Latina se originam na Europa, mas desaceleraram com a crise. Ele assinalou, ainda, que "estão concentrados em muito poucos países investidores e muito poucos receptores". Entre os primeiros, citou Espanha, Grã-Bretanha e França. Entre os demais, Brasil, Argentina e Chile.
A cúpula deste fim de semana, a sétima que reúne as duas regiões, acontece no momento em que a UE atravessa a pior crise de sua história. A América Latina, por sua vez, cresceu a uma taxa média de 4,5% do PIB nos últimos dois anos.
A reunião aprovou uma Declaração e um Plano de Ação por aclamação, dos quais a AFP obteve a versão em inglês, ainda não publicada oficialmente.
A Declaração de Santiago reitera o compromisso dos países "em evitar o protecionismo em todas as suas formas". Apoia um "investimento produtivo, que respeite integralmente os aspectos econômicos, sociais e ambientais que constituem o desenvolvimento sustentável".
O documento também "rechaça com firmeza qualquer medida coercitiva de caráter unilateral com efeitos extraterritoriais contrária às leis internacionais e regras comumente aceitas do livre-comércio", e condena, em particular, a lei americana Helms Burton, que fortaleceu o embargo americano a Cuba e completou meio século.
O presidente cubano, Raúl Castro, participa da cúpula, e assumirá por um ano a presidência rotativa da Celac.
O parágrafo seguinte da declaração reafirma o compromisso dos países "com a universalidade e indivisibilidade dos direitos humanos como expostos na Declaração Universal dos Direitos Humanos".
O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, expressou seu desejo de que a Europa se una ao debate sobre a revisão da estratégia da luta contra as drogas, como pedem outros presidentes latinos, que consideram um fracasso a guerra de 40 anos contra o narcotráfico promovida pelos Estados Unidos.
Nos debates anteriores à cúpula, a UE pediu o livre-comércio e segurança jurídica para aumentar os investimentos na América Latina, um requerimento apoiado por Piñera e outros membros da Aliança do Pacífico.
O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, defendeu um compromisso sólido para frear o protecionismo, e pediu um marco jurídico transparente para os investimentos.
"Precisamos de um compromisso político sólido para frear o protecionismo e promover a liberalização", disse Barroso em espanhol, na sessão de encerramento da IV Reunião de Cúpula empresarial da América Latina e União Europeia (UE), da qual participaram três dos quatro presidentes da Aliança do Pacífico, integrada por Colômbia, Chile, México e Peru.
Barroso pediu um marco jurídico transparente para os investimentos. "É fundamental garantir um marco jurídico transparente e estável, que respeite as normas internacionais e evite a arbitrariedade", afirmou o presidente da Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia.
Venezuela, Argentina e Bolívia expropriaram empresas europeias nos últimos anos.Delegados venezuelanos na reunião de cúpula da Comunidade de Estados da América Latina e do Caribe e da UE informaram à AFP que a Venezuela exigiu que uma menção ao direito dos Estados de realizar expropriações fosse incluída no documento final de acordos do encontro.
"A expropriação é um mecanismo dos Estados para intervir na economia, assim como os subsídios. Este é um dos pontos que defendemos (no documento de acordo com a UE) como um mecanismo dos Estados para o bem-estar comum da sociedade", assinalou Rodolfo Sanz, secretário executivo da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba).
A chanceler alemã, Angela Merkel, considerou que a região pode ter um papel importante na recuperação de Espanha e Portugal, que atravessam o pior momento de sua grave crise.
"Uma política econômica expansionista quer dizer que todos os países têm que oferecer produtos interessantes para vender em todo o mundo, e a América Latina, com esses laços intensos que têm Espanha e Portugal, é um mercado para uma indústria competitiva para os países do sul da Europa", disse Merkel, após se reunir com Piñera.
Na ausência de outros líderes europeus importantes, a chanceler alemã cumpre uma agenda intensa de reuniões com presidentes latinos, tendo se encontrado esta tarde com a brasileira Dilma Rousseff.
"Seria bom contar com um acordo de livre-comércio UE-Mercosul. Os sócios não deveriam ter medo de que um possa ser melhor do que o outro, porque apenas juntos poderemos melhorar", afirmou Merkel.
A reunião de cúpula UE-Celac será seguida, a partir da tarde deste domingo, pela primeira cúpula do órgão latino-americano e caribenho, lançado em Caracas em dezembro de 2011. (México).
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