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Internacional Argentina arrecada R$ 13 bi com contribuição de milionários

Argentina arrecada R$ 13 bi com contribuição de milionários

Dinheiro arrecadado em pagamento único e 'solidário' será usado na saúde, educação e para auxílio a pequenas empresas

Receitas vão ajudar a pagar despesas e investimentos do sistema de saúde

Receitas vão ajudar a pagar despesas e investimentos do sistema de saúde

Juan Ignacio Roncoroni / EFE - 3.5.2021

O Fisco da Argentina arrecadou 223 bilhões de pesos (quase R$ 13 bilhões) com a "contribuição solidária e extraordinária" de grandes fortunas promovida pelo partido governista e aprovada no Congresso para enfrentar a complexa situação econômica e social causada pela pandemia de covid-19.

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Fontes oficiais afirmaram à Agência Efe nesta segunda-feira (3) que dados preliminares mostram que 10 mil pessoas com ativos superiores a 200 milhões de pesos (cerca de R$ 11,6 milhões) cumpriram com a obrigação de pagar o novo imposto.

Esse número representa cerca de 80% do universo potencial de contribuintes sobre os quais incide o novo imposto.

De acordo com as fontes consultadas, um pequeno grupo de milionários, até agora cerca de 220 contribuintes, apresentou medidas judiciais para evitar o pagamento da contribuição solidária e extraordinária.

De qualquer forma, o Fisco argentino iniciou auditorias sobre os contribuintes que não apresentaram as declarações juramentadas para o pagamento do imposto.

A contribuição "solidária e extraordinária" de grandes fortunas foi aprovada "em caráter de urgência e pela única vez" pelo Congresso argentino no final do ano passado e regulamentada no último mês de fevereiro pela Administração Federal das Receitas Públicas (AFIP).

A lei estabelece que os recursos extraordinários obtidos com o imposto sejam usados para financiar políticas de saúde (20% do valor arrecadado), subsidiar pequenas e médias empresas para manter postos de trabalho (20%), injetar recursos em bolsas de estudo (20%), melhorar condições de moradia em bairros populares (15%) e apoiar o investimento em energia (25%).

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