Internacional Biden revoga ordem de Trump para limitar proteções de redes sociais

Biden revoga ordem de Trump para limitar proteções de redes sociais

Trump exigia revogação de normas que tirava responsabilidade de empresas por conteúdos publicados por seus usuários

Reuters
Trump tentou, sem sucesso, regulamentar redes sociais durante seu governo

Trump tentou, sem sucesso, regulamentar redes sociais durante seu governo

Brendan Smialovski / AFP - 27.4.2021

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, revogou um decreto de seu antecessor Donald Trump dirigido a agências reguladoras para limitarem proteções de responsabilidade para empresas de redes sociais.

A Casa Branca emitiu um decreto de Biden na noite de sexta-feira revogando vários decretos executivos de Trump. A Casa Branca não respondeu imediatamente a um pedido por comentários.

O Centro pela Democracia e Tecnologia, que havia entrado na Justiça para bloquear o decreto de Trump de maio de 2020, elogiou a medida de Biden, argumentando que o decreto de Trump "era uma tentativa de utilizar ameaças de retaliação para coagir empresas de redes sociais a permitirem que desinformação e discurso de ódio passassem sem checagens em suas plataformas".

Trump exigiu, sem sucesso, que a Comissão de Comunicações Federais (FCC, na sigla em inglês) limitasse proteções para empresas de mídias sociais sob o Ato de Decência nas Comunicações, de 1996, que protege empresas de responsabilização por conteúdos publicados por seus usuários e permite que elas removam postagens legais, porém condenáveis.

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