Bolívia: Programas eleitorais têm de voto aos 16 a passagens bíblicas

Supremo Tribunal Eleitoral publicou planos do governo de 8 alianças e partidos; um deles é plágio quase total de proposta de um partido peruano

Programas eleitorais na Bolívia

Eleições na Bolívia foram convocadas após deposição de Evo Morales

Eleições na Bolívia foram convocadas após deposição de Evo Morales

REUTERS/David Mercado/05.12.2019
  A redução da idade mínima para votar aos 16 anos, as interpretações bíblicas da crise e outras propostas que exigem reformas constitucionais. Estas são algumas das discussões que prevalecem nos programas políticos dos oito partidos que pretendem concorrer às eleições de 3 de maio na Bolívia.

O Supremo Tribunal Eleitoral boliviano publicou em seu site os planos do governo de alianças e partidos, que variam de 45 a 92 páginas e incluem o plágio quase total de uma proposta de um partido peruano.

Propostas políticas curiosas

Uma das propostas mais marcantes é a do Creemos, do ex-líder cívico Luis Fernando Camacho, que se oferece para reduzir a idade de voto de 18 para 16 anos, argumentando que as novas gerações estão "cada vez mais preparadas e comprometidas".

Contudo, a ideia foi proposta por Evo Morales em 2007, algo que ele propôs à Assembleia Constituinte realizada no país nesse ano, mas que não foi incorporado à Constituição promulgada em 2009.

Não menos curiosa é a citação bíblica usada pelo grupo do ex-presidente boliviano Jorge Quiroga, o Libre 21, que por acaso está ligada ao chamado protesto das 'pititas', um tipo de corda.

Essas cordas são os instrumentos que caracterizaram os protestos contra Evo após as eleições de 20 de outubro do ano passado, que foram amarradas para impedir a passagem de veículos em dias de bloqueios e se tornaram objeto de deboche por parte do então presidente.

"Atraí-os com cordas humanas, com laços de amor, e fui para eles como os que tiram o jugo de sobre as suas queixadas, e lhes dei mantimento", reza a citação bíblica, o versículo 4 do capítulo 11 de Oséas, resgatada no plano político.

Reforma da Constituição

Grupos como Libre 21, Creemos, o Partido da Ação Nacional Boliviana (Panbol) e a histórica Acción Democrática Nacionalista (ADN) estão empenhados em reformar a Constituição boliviana em diversos temas.

A organização de Quiroga propõe uma reforma constitucional para modificar as regras que eles acreditam que beneficiaram pessoalmente Morales, que no ano passado foi autorizado por uma decisão judicial a buscar um quarto mandato consecutivo, embora houvesse um limite inicial de apenas dois.

O Creemos propõe eliminar o poder do presidente do país de nomear alguns dos membros dos órgãos eleitorais nacionais e departamentais. O presidente do STF da Bolívia, Salvador Romero, foi nomeado primeiro como membro pela presidente interina do país, Jeanine Áñez, que mais tarde anunciou que concorreria às eleições.

A nomeação da Bolívia como Estado Plurinacional é algo que tem sido observado nos planos governamentais do Panbol, que a considera um fator de dissociação da sociedade boliviana. A ADN endossou a ideia e apresentou uma proposta explícita de revisão da Constituição. A Bolívia passou de República a Estado Plurinacional com a Carta Magna de 2009 promulgada por Morales.

A aliança eleitoral da presidente interina, Juntos, também propôs o que definiu como "recuperação do sentido de nação da Bolívia", embora sem mencionar uma modificação.

Algo que representa um vazio na proposta de Áñez, que é a única mulher candidata à presidência, é que seu plano, apesar de falar de questões de gênero, não se refere aos altos números de feminicídios anuais relatados no país vizinho.

Ideias anteriores ficam de lado

Os programas eleitorais deixaram de lado pontos considerados extremos pela sociedade boliviana e que foram prometidos há pouco mais de três meses nas eleições fracassadas de 20 de outubro.

Propostas como a autorização para mulheres portarem armas de fogo e a legalização médica da maconha, pelo ex-vice-presidente e atual ministro da Educação boliviano, Victor Hugo Cardenas, não foram repetidas.

Nem o médico presbiteriano coreano-boliviano e pastor Chi Yung Chung reiterou seus critérios para submeter homossexuais a tratamento psiquiátrico, embora em troca seu partido, a Frente pela Vitória (FPV), tenha reincidido em apresentar um plano de governo que é uma cópia do de um grupo político peruano.

Isso significa que a proposta eleitoral de Chi deixe de lado o viés religioso que o caracterizou nas eleições de 2019, nas quais ganhou o terceiro lugar com 8,7% dos votos.

O Movimento Ao Socialismo (MAS), de Evo Morales, apresenta como candidato o ex-ministro da Economia Luis Arce e propõe "aprofundar" o Estado Plurinacional, com base em aspectos como o crescimento econômico e a distribuição de renda, uma oferta semelhante à da eleição de 2019.

Uma via semelhante, no sentido de perseverar na sua proposta anterior, é a da Comunidade Cidadã (CC), do ex-presidente Carlos Mesa, que para este pleito voltou a oferecer tratamento gratuito aos doentes com câncer, junto com outras propostas para melhorar as instituições democráticas.