Internacional Câmara Baixa cazaque confirma Askar Mamin como premiê

Câmara Baixa cazaque confirma Askar Mamin como premiê

Candidatura de Mamin, chefe do governo desde fevereiro de 2019, foi aprovada com 78 votos a favor e 21 abstenções

  • Internacional | Da EFE

Askar Mamin é confirmado primeiro-ministro do Cazaquistão

Askar Mamin é confirmado primeiro-ministro do Cazaquistão

Pavel Mikheyev/Reuters - 31.1.2020

O Majlis (Câmara Baixa) do Parlamento do Cazaquistão confirmou nesta sexta-feira (15) Askar Mamin, de 55 anos, como primeiro-ministro na sessão de abertura da 7ª Legislatura.

A candidatura de Mamin, chefe do governo desde fevereiro de 2019, foi apresentada pelo presidente cazaque, Kasim-Yomart Tokayev, e foi aprovada com 78 votos a favor e 21 abstenções.

De acordo com a lei cazaque, após as eleições parlamentares do último dia 10, o primeiro-ministro e seu gabinete tiveram de renunciar antes do início da nova legislatura, uma vez que a nomeação do chefe do Governo deve ser aprovada pelo Majlis.

O presidente da Câmara Baixa, Nurlan Nigmatulin, líder do grupo parlamentar do partido governista Nur-Otan, que foi reeleito por unanimidade, também segue no cargo.

No atual Majlis existem três partidos, os mesmos da legislatura anterior: Nur-Otan, que obteve 71,09% dos votos e 76 assentos nas eleições; Ak Zhol, com 10,95% e 12 cadeiras; e Partido Popular (antigo Partido Comunista do Povo), com 9,1% e 10 cadeiras.

Os partidos de oposição Auyl e Adal não tiveram acesso à Câmara dos Deputados, pois obtiveram 5,29% e 3,57% dos votos, respectivamente.

Num discurso por ocasião da inauguração da nova legislatura, Tokayev falou a favor do aprofundamento das reformas políticas no país e, em particular, das alterações à legislação eleitoral, a fim de garantir a pluralidade parlamentar.

Especificamente, o presidente propôs reduzir o limite de votação de 7% para 5% para que os partidos políticos possam acessar o Majlis.

"Alguns partidos tiveram falta de votos. E em cada um deles há cidadãos qualificados, especialistas em determinadas áreas (...). Se representantes desses partidos tivessem vindo ao Parlamento, teriam incentivado os debates", disse Tokayev.

A legislação do Cazaquistão foi criticada por observadores europeus, a UE e os Estados Unidos pela falta de alternativas e limitações às liberdades fundamentais, embora outras missões estrangeiras, especialmente as russas e a Comunidade de Estados Independentes pós-soviética (CEI), não tenham encontrado grandes deficiências.

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