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Internacional Câmara dos EUA vota impeachment de Trump: o que acontece depois

Câmara dos EUA vota impeachment de Trump: o que acontece depois

Aprovação do impeachment pelos deputados é praticamente certa, mas isso não significa que Donald Trump será removido do cargo. Entenda

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Trump está prestes a se tornar o 3º presidente dos EUA a sofrer impeachment

Trump está prestes a se tornar o 3º presidente dos EUA a sofrer impeachment

Loren Elliott / Reuters - 7.12.2019

Nesta quarta-feira (18), a Câmara de Representantes dos EUA (órgão legislativo equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil) vai votar, pela terceira vez, o impeachment de um presidente do país. No caso, o republicano Donald Trump.

Ele é acusado de abuso de poder, por ter pedido em uma ligação com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskyi, que o país investigasse negócios do filho do ex-presidente Joe Biden. Biden é um dos principais rivais de Trump na corrida presidencial de 2020 e a investigação teria como objetivo prejudicá-lo nas eleições.

Trump também é acusado de obstrução de Justiça, por impedir que membros de seu governo dessem depoimentos ou entregassem documentos ao Congresso durante o processo de investigação do impeachment.

A votação quase certamente será a favor do impeachment. A Casa tem 435 assentos e o processo é decidido por maioria simples. Bastam 218 votos e o Partido Democrata, de oposição, tem 233 representantes.

Julgamento no Senado

Uma vez aprovado, o presidente é considerado legalmente impedido. Pelas leis norte-americanas, isso significa exclusivamente que as acusações contra Trump foram consideradas válidas e que ele terá que passar por um julgamento no Senado. 

Só depois dos procedimentos normais de um julgamento, com direito a apresentações da acusação e da defesa, é que os senadores irão votar se o presidente é ou não removido do cargo.

É aí que as coisas se complicam para a oposição, que precisa de dois terços dos 100 senadores para realmente retirar Trump do cargo.

Ou seja, seriam necessários 67 votos para que isso aconteça. No entanto, os democratas ocupam apenas 45 dos assentos do Senado, contra 53 dos republicanos. Outros dois senadores são independentes, mas costumam votar com os democratas.

“Todos já sabemos o resultado, Trump não vai deixar o cargo”, disse o líder da maioria, o republicano Mitch McConnell, em entrevista à rede de TV Fox News. Ele também diz que está em contato com a equipe legal da Casa Branca e, por isso, os democratas o acusam de “pré-julgar” o caso.

Formato do julgamento de Trump no Senado está em aberto

Formato do julgamento de Trump no Senado está em aberto

Andrew Harnik/Pool via Reuters - 17.12.2019

Briga pelo formato

Os senadores ainda não sabem nem mesmo qual seria o formato desse julgamento. O que está certo é que o presidente da Suprema Corte dos EUA, John Roberts, será apontado como juiz que presidirá as audiências.

Um grupo de senadores democratas atuará como advogados de acusação. O presidente tem liberdade para montar sua defesa com senadores republicanos, advogados de carreira e até mesmo os consultores jurídicos da Casa Branca.

Onde os dois partidos discordam, no entanto, é no formato. Os democratas querem interrogar quatro testemunhas que conseguiram driblar as convocações para depor durante as audiências do impeachment na Câmara. Os republicanos querem julgar apenas o mérito das acusações.

Com ou sem testemunhas?

O líder da minoria no Senado, Chuck Schurmer, enviou uma carta à liderança republicana, pedindo para ouvir o chefe de gabinete da Casa Branca, Mick Mulvaney, o ex-assessor de Segurança Nacional, John Bolton, o conselheiro-chefe de Mulvaney, Robert Blair, e um dos diretores de Segurança Nacional, Michael Duffey.

Schurmer alega que o conhecimento deles é necessário para que os senadores possam realizar um julgamento justo. McConnell diz que essas testemunhas deveriam ter sido ouvidas durante as audiências na Câmara.

O problema é que todas essas pessoas foram convocadas e foram barradas pela Casa Branca. Os democratas optaram por deixar os testemunhos para as audiências no Senado, para evitar que o processo fosse atrasado na Justiça.