Era Trump
Internacional Como paralisação do governo Trump por causa de muro ameaça tradição centenária para presidentes dos EUA

Como paralisação do governo Trump por causa de muro ameaça tradição centenária para presidentes dos EUA

Pronunciamento anual, proferido em sessão conjunta do Congresso, é o momento em que presidentes americanos costumam falar sobre as conquistas do governo e apresentar sua agenda política para o ano que se inicia

Era Trump

A paralisação parcial do governo federal dos Estados Unidos, que se estende há mais de um mês, está colocando em dúvida a realização de uma tradição centenária no calendário político americano: o discurso sobre o Estado da União.

Esse pronunciamento anual, proferido em sessão conjunta do Congresso na Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados Federais) e com transmissão ao vivo em horário nobre pelas redes de TV, é o momento em que os presidentes americanos costumam falar sobre as conquistas do governo e apresentar sua agenda política para o ano que se inicia.

Neste ano, o discurso está marcado para 29 de janeiro, mas a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, pediu que o presidente Donald Trump adie ou entregue sua mensagem por escrito caso a paralisação não tenha sido encerrada até a data. Pelosi citou riscos de segurança, já que a paralisação afeta o Serviço Secreto e o Departamento de Segurança Interna, responsáveis pela segurança do evento.

Trump inicialmente insistiu em manter a data prevista, mas na noite de quarta-feira disse que iria adiar o discurso. O presidente chegou a cogitar fazer o pronunciamento em outro local. Especula-se que um dos locais alternativos seria a fronteira com o México - a principal causa da paralisação do governo é a disputa entre a Casa Branca e parlamentares da oposição democrata sobre verbas que o presidente vem pedindo para construir um muro na fronteira, com o objetivo de impedir a entrada de imigrantes ilegais.

Mas apesar de o discurso do Estado da União ser considerado atualmente um dos rituais mais importantes de Washington, com a presença de parlamentares da Câmara e do Senado, membros da Suprema Corte, secretários de governo e convidados de honra e cobertura intensa da imprensa, nem sempre foi assim.

A tradição de apresentar a mensagem em forma de discurso ao Congresso só ganhou força em 1913, com o presidente Woodrow Wilson. Na época, a decisão foi recebida com choque. Uma reportagem do jornal The Washington Post naquele ano noticiou a reação dos parlamentares desta maneira:

"Toda a Washington oficial ficou boquiaberta na noite passada com a decisão do presidente de voltar a um costume há muito abandonado".

Histórico

A Constituição dos Estados Unidos determina que o presidente "deve de tempos em tempos dar ao Congresso informação sobre o Estado da União e recomendar para sua consideração as medidas que julgar necessárias e apropriadas", mas não especifica como, quando ou com que regularidade essa informação deve ser apresentada.

O primeiro presidente americano, George Washington, fez o seu primeiro pronunciamento em 8 de janeiro de 1790, em Nova York, que era então a capital do país, e estabeleceu o precedente de repetir o discurso anualmente.

Seu sucessor, John Adams, manteve a tradição durante os quatro anos de seu governo, e fez seu discurso final em 22 de novembro de 1800, no novo Capitólio, em Washington, para onde Senado havia se mudado dias antes.

Mas, segundo documentos da Biblioteca do Congresso, o terceiro presidente dos Estados Unidos, Thomas Jefferson, que tomou posse em 1801, considerava que a ideia de fazer um discurso ao Congresso lembrava a realeza. Além disso, ele não gostava de falar em público.

Quando chegou a hora de entregar sua primeira mensagem ao Congresso, em dezembro de 1801, Jefferson optou por enviar um relatório por escrito, e esse costume acabou sendo adotado por seus sucessores durante mais de cem anos.

De acordo com a Biblioteca do Congresso, essas cartas eram lidas em voz alta por um funcionário na Câmara e outro no Senado. Segundo documentos da Câmara dos Representantes, inicialmente as mensagens costumavam incluir pedidos de orçamento e relatórios sobre os vários departamentos do Executivo e a saúde da economia.

Mudanças

A partir da mudança introduzida por Woodrow Wilson, e à medida que a audiência foi aumentando, o discurso passou a ser visto como uma oportunidade para o presidente conquistar apoio para sua agenda.

Depois de Wilson, a prática de falar pessoalmente ao Congresso foi adotada pela maioria dos presidentes, apesar de alguns, em determinados períodos, ainda terem enviado sua mensagem por escrito. O próprio Wilson não pode discursar em 1919 e 1920, abalado por problemas de saúde.

Segundo cálculo da Câmara, desde 1913 foram 83 discursos feitos pessoalmente. A última vez que um presidente entregou seu pronunciamento por escrito foi em 1981, quando Jimmy Carter, que deixava o governo, entregou ao Congresso um relatório de 33.667 palavras, o mais extenso da história - o discurso inicial de Washington, em 1790, tinha 1.089 palavras, o mais curto já registrado.

Bill Clinton detém o recorde de discurso de maior duração, em 2000, quando falou por 1h28m49s. O de menor duração foi o de Richard Nixon em 1972, com menos de 29 minutos.

O termo "Estado da União" só começou a ser popularizado a partir de 1934, durante o governo de Franklin Roosevelt, e passou a ser usado oficialmente apenas em 1947, com o presidente Harry Truman. Até 1946, era chamado formalmente de "mensagem anual".

Desde Ronald Reagan, que assumiu em janeiro de 1981, é tradição não chamar o primeiro discurso de um presidente que acaba de tomar posse de "Estado da União". O termo é usado somente a partir do segundo pronunciamento, no ano seguinte à posse.

Em anos de transição de governo, é comum que o Congresso receba mensagens de dois presidentes diferentes - o que está deixando o cargo e o que acaba de assumir - em um intervalo de poucas semanas.

Tecnologia e novos costumes

O presidente precisa de um convite formal da Câmara para fazer seu pronunciamento. Como o evento reúne os membros dos três poderes em um mesmo lugar, um integrante do gabinete é escolhido para ser o "sobrevivente designado". Essa pessoa não comparece e fica em um lugar seguro, para poder dar continuidade ao governo caso um ataque ou outra catástrofe atinja todos os presentes no Congresso.

O Estado da União evoluiu com o tempo e com a adoção de novas tecnologias. O discurso de Calvin Coolidge em 1923 foi o primeiro transmitido por rádio para todo o país. Em 6 de janeiro de 1947, Truman fez o primeiro discurso transmitido pela TV. Em 2002, o pronunciamento de George W. Bush foi o primeiro transmitido ao vivo no site da Casa Branca.

O presidente Calvin Coolidge em sua primeira mensagem ao Congresso, em 1923

O presidente Calvin Coolidge em sua primeira mensagem ao Congresso, em 1923

BBC NEWS BRASIL

O costume de o partido de oposição oferecer uma resposta oficial foi iniciado em 1966, no governo de Lyndon Johnson. Naquele ano, a resposta ficou a cargo dos republicanos Everett Dirksen, líder do Senado, e Gerald Ford, líder da Câmara e futuro presidente.

A tradição de convidar americanos que se destacaram em suas áreas para sentar perto da primeira-dama e chamar atenção para determinadas causas foi iniciada por Reagan, em 1982, quando convidou o funcionário público Lenny Skutnik, que havia virado herói ao salvar uma vítima de acidente aéreo.

Discursos memoráveis

Apesar de muitas vezes seguirem um roteiro previsível, vários pronunciamentos acabaram entrando para a história. Em janeiro de 1941, meses antes de o país ingressar na Segunda Guerra Mundial, Roosevelt fez o que ficaria conhecido como o "discurso das quatro liberdades".

Com a Europa já mergulhada no conflito e pressões para que os Estados Unidos se mantivessem neutros, o presidente criticou o isolacionismo e apresentou sua visão de um mundo com respeito a quatro liberdades humanas essenciais: de expressão, de religião, de viver livre de miséria e de viver sem medo.

Em 1964, Lyndon Johnson usou o Estado da União para declarar guerra à pobreza. E em 2002, poucos meses após os atentados de 11 de setembro de 2001, George W. Bush usou em sua fala o termo "eixo do mal" para se referir a Coreia do Norte, Irã e Iraque.

Aquele discurso deixou clara a importância que a "Guerra ao Terror" teria em seu governo. Em um trecho, Bush disse: "Ao buscar armas de destruição em massa, esses regimes representam um grave e crescente perigo". O pretexto de que o Iraque teria um arsenal de armas de destruição em massa foi usado para justificar a invasão daquele país, no ano seguinte, mas essas acusações nunca foram provadas.