Internacional Conselho da Presidência russa pede liberdade provisória aos 30 ativistas do Greenpeace

Conselho da Presidência russa pede liberdade provisória aos 30 ativistas do Greenpeace

Ativistas, entre eles uma brasileira, foram realocados hoje em cadeias de São Petersburgo

Brasileira Ana Paula Maciel segura cartaz durante audiência na corte de Murmansk, Rússia: “Eu amo a Rússia, mas me deixem ir para casa”

Brasileira Ana Paula Maciel segura cartaz durante audiência na corte de Murmansk, Rússia: “Eu amo a Rússia, mas me deixem ir para casa”

17.10.2013 /Greenpeace/Reuters

Os 30 tripulantes do navio Arctic Sunrise do Greenpeace foram realocados nesta terça-feira (12) em prisões preventivas de São Petersburgo, onde chegaram procedentes do porto ártico de Murmansk. Também hoje, o Conselho de Direitos Humanos da Presidência pediu liberdade provisória aos detidos.

"Os 30 ativistas foram repartidos entre três prisões preventivas da cidade", informou um porta-voz dos serviços penitenciários à agência Interfax.

Os 28 ativistas do Greenpeace, mais um cinegrafista e um fotógrafo independentes que viajavam no Arctic Sunrise chegaram hoje de trem à estação Ládoga após uma viagem que durou a noite toda. Em meio ao grupo está a brasileira Ana Paula Maciel, do Rio Grande do Sul.

As autoridades penitenciárias russas mantêm que as condições de detenção dos tripulantes da embarcação do Greenpeace correspondem com a legislação russa e as normas internacionais.

Na véspera, o Comitê de Instrução (CI) da Rússia anunciou a mudança dos 30 acusados do porto ártico de Murmansk a centros de prisão preventiva de São Petersburgo. O CI explicou que a decisão foi adotada em vista que os delitos dos quais os detidos são acusados não entram na jurisdição do tribunal de Murmansk.

O Conselho de Direitos Humanos adjunto à Presidência russa solicitou hoje deixar em liberdade provisória os tripulantes do Arctic Sunrise do Greenpeace, que se encontram há um mês e meio em prisão preventiva na Rússia acusados de vandalismo.

Em carta datada de 8 de novembro e divulgada hoje em seu site, o conselho solicita ao chefe do Comitê de Instrução CI da Rússia, Aleksandr Bastrikin, estudar a mudança da medida cautelar de prisão preventiva pela de liberdade pagando uma fiança ou liberdade provisória com proibição de abandonar o país.

O conselho argumentou seu pedido com o fato de que em 23 de outubro os órgãos de instrução rebaixaram as acusações contra os tripulantes do Arctic Sunrise de "pirataria" para "vandalismo", delito este último que é punido não necessariamente com pena de prisão.

O porta-voz do CIR, Vladimir Markin, explicou que a parte 2 do artigo 213 do código penal russo poderia representar para o infrator uma pena de até sete anos de prisão, enquanto a acusação de pirataria (227) é castigado com 15 anos.

Os acusados foram aprisionados em 19 de setembro pela guarda-costeira russa, quando tentavam realizar um protesto contra a extração de petróleo no Ártico.

O Greenpeace declarou que recorrerá da acusação de vandalismo, que qualificou de "igualmente absurda" que a de pirataria, "já que os ativistas não cometeram nenhum ato que violasse gravemente a ordem pública".

Enquanto isso, o diretor do Greenpeace Internacional, Kumi Naidoo, explicou que, "ao contrário de Murmansk, em São Petersburgo não há noite polar no inverno", e "para as famílias e os funcionários consulares será mais fácil visitar os detidos".

— Mas não há garantia que as condições na nova prisão seja melhores que em Murmansk. De fato, podem ser piores. Não há nenhuma justificativa para manter os 30 em uma penitenciária durante um dia mais.

Os tripulantes do Arctic Sunrise procedem da Rússia, EUA, Argentina, Reino Unido, Canadá, Itália, Ucrânia, Nova Zelândia, Holanda, Dinamarca, Austrália, Brasil, República Tcheca, Polônia, Turquia, Finlândia, Suécia e França.

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