Internacional Corte Internacional investigará EUA e Talibã por guerra do Afeganistão

Corte Internacional investigará EUA e Talibã por guerra do Afeganistão

Crimes de guerra e contra a humanidade cometidos pelas tropas afegãs, norte-americanas e milícias jihadistas serão avaliados

  • Internacional | Da EFE

Tropas do Afeganistão fazem a segurança na região de Nangarhar

Tropas do Afeganistão fazem a segurança na região de Nangarhar

Ghulamullah Habibi / EFE-EPA - 4.3.2020

A Corte Penal Internacional (CPI) autorizou nesta quinta-feira (5) uma investigação para examinar supostos crimes de guerra e contra a humanidade cometidos durante a guerra do Afeganistão pelas tropas dos Estados Unidos, talibãs e autoridades nacionais.

Uma das turmas de apelação da CPI decidiu dar o motivo ao Ministério Público e anular uma resolução anterior de outro tribunal, que em abril de 2019 se recusou a dar sinal verde à investigação.

O juiz presidente da sala de apelações, Piotr Hofmanski, fez duras críticas à decisão do ano passado, tomada por uma sala de pré-julgamento, onde dizia que a investigação "não serviria aos interesses da Justiça", pois as perspectivas de sucesso da acusação eram "extremamente limitadas".

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A única função dos juízes naquela ocasião era "considerar se havia uma base factual para prosseguir com a investigação", disse o juiz Hofmanski, e se a CPI tinha jurisdição sobre os crimes, requisitos que são cumpridos neste caso.

EUA são acusados de tortura, estupro e outros crimes

De acordo com o relatório da acusação, "membros das forças armadas dos Estados Unidos cometeram crimes de guerra de tortura e tratamento cruel, ataques à dignidade pessoal, estupro e outras formas de violência sexual" a partir de 1º de maio de 2013.

O mesmo documento alerta que existe uma "base razoável" para acreditar que "membros da CIA" cometeram os mesmos crimes no Afeganistão e em três outros países — Polônia, Romênia e Lituânia — contra os detidos acusados de terrorismo.

Os países da Europa Oriental, que como o Afeganistão aceitam a jurisdição da CPI, hospedaram centros secretos da CIA entre 2003 e 2006 e, portanto, estão sob o escrutínio da promotora principal da corte, Fatou Bensouda.

Talibã acusado por 17 mil mortes de civis

A sala de questionamentos preliminares da CPI disse que não havia motivos para limitar as investigações do Ministério Público, portanto autorizou análise de possíveis crimes cometidos nesses centros secretos.

Embora os Estados Unidos tenham rejeitado a investigação, os supostos crimes de seus soldados e membros da CIA podem ser investigados porque teriam sido cometidos em países que ratificaram o Estatuto de Roma, a carta fundadora do tribunal.

Por outro lado, o Ministério Público acusa grupos do Talibã de causar pelo menos 17 mil baixas civis em ataques contra escolas, escritórios do governo, hospitais, santuários, mesquitas e organizações humanitárias.

Em relação às autoridades afegãs, a maioria das acusações diz respeito a supostas torturas cometidas pelo Exército e pela polícia contra detidos.

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