Covid: morte de médico na Espanha é vista como acidente de trabalho

Homem ficou internado por 109 e teve óbito classificado como 'doença comum', o que impedia que esposa e 4 filhos recebessem pensões 

Médico ficou 109 dias internado com covid-19

Médico ficou 109 dias internado com covid-19

Ivan Alvarado/Reuters - 9.6.2020

A justiça da Espanha reconheceu como acidente de trabalho a morte por covid-19, ocorrida em julho, do médico argentino Mario Rafel Chalco Llerena, que trabalhava no país há um ano.

Inicialmente, o médico, que tinha 52 anos e ficou internado na UTI do Hospital de Bellvitge por 109 dias, teve a morte classificada como por "doença comum", o que impedia a esposa dele, Carmen Torres, e seus quatro filhos de obterem pensões, já que o médico não tinha histórico empregatício no país europeu por tempo suficiente para que o benefício fosse concedido.

Chalco era o único com renda na família, que veio da Argentina para visitá-lo em janeiro. Devido à pandemia e ao fechamento das fronteiras, a esposa ficou em um limbo jurídico.

"Estamos muito felizes por finalmente ter sido feita justiça neste caso", disse Àngels López, porta-voz do sindicato Metges de Catalunya, à Agência Efe.

Direito à pensão

De acordo com ela, por Chalco ter trabalhado no hospital de Martorell, na província de Barcelona, por apenas um ano, a família do médico ainda não tinha direito a nenhum benefício se a morte fosse considerada como resultado de uma doença comum.

Já o reconhecimento do acidente de trabalho permite o acesso à pensão por viuvez e orfandade, independentemente da duração da contribuição com a seguridade social ou do período de carência das companhias de seguros.

Além deste reconhecimento, a justiça da Espanha já havia dado autorização à família para ter residência legal no país.

A representante sindical, que acompanhou a família no processo de mudança da classificação da morte, alegou ser "muito claro" que o caso de Chalco deveria ser considerado um acidente de trabalho.

"Ele estava na linha de frente desde o primeiro dia da pandemia, tratando pacientes com coronavírus e em situação precária no que diz respeito a medidas e materiais de proteção", afirmou.

López explicou que a lei do decreto real de 26 de maio de 2020 estabelece o contágio pela covid-19 por profissionais que prestam serviços em centros de saúde como um acidente de trabalho na Espanha, e que um decreto subsequente estende este reconhecimento indefinidamente até que todas as medidas de prevenção sejam revogadas.