A missão de especialistas das Nações Unidas que investigou os protestos no Equador de 3 a 13 de outubro, concluiu que aconteceram prisões arbitrárias por parte da polícia e que "a atividade repressiva dos policiais não foram de acordo com as normas determinadas".
O Escritório de Direitos Humanos da ONU, que enviou uma equipe de especialistas, determinou que os protestos resultaram em pelo menos nove mortos, 1.507 feridos (incluindo 435 membros das forças de segurança) e 1.382 detidos, "muitos deles arbitrariamente", segundo um comunicado da agência publicado nesta sexta-feira.
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A ONU cita relatos de vítimas e testemunhas para declarar que os agentes da lei - policiais e militares destacados após a declaração do estado de exceção - não estavam em conformidade com os padrões ou critérios internacionais, recorrendo ao "uso desnecessário e desproporcional da força".
"Vítimas e testemunhas denunciaram o uso repetido pelas forças de segurança de gás lacrimogêneo e pellets disparados a curta distância contra os manifestantes", causando centenas de feridos e provavelmente algumas das mortes, concluiu a missão.
O relatório destacou como "padrão perturbador" o grande número de detenções supostamente arbitrárias ordenadas durante a crise, em vários casos em grande escala e "sem provas concretas contra os detidos", disseram as conclusões do relatório.
Os entrevistados pela missão declararam que durante essas prisões, eles sofreram tratamento cruel, desumano ou degradante, e alguns denunciaram que o devido processo não foi observado, pois foram mantidos incomunicáveis e transferidos para centros de detenção não autorizados.
Bachelet pede diálogo para evitar novos conflitos
Com a conclusão da missão, a alta comissária dos Direitos Humanos, Michelle Bachelet, disse que os distúrbios "tiveram um custo humano elevado" e enfatizou que "as pessoas deveriam poder expressar suas queixas sem medo de serem feridas ou detidas" enquanto os manifestantes "não devem recorrer à violência".
A ex-presidente chilena, que também enviou uma missão de investigação semelhante para averiguar os protestos em seu país, cujos resultados serão publicados em breve, instou todos os atores no Equador dialoguem para evitar novos conflitos e construir uma sociedade inclusiva, intercultural e pacífica.
Ela também pediu que sejam realizadas investigações "independentes, imparciais e transparentes" sobre alegações de violações e abusos dos direitos humanos no Equador e saques e destruição de propriedades públicas e privadas.
A missão dos especialistas em direitos humanos viajou para o Equador a convite do governo do presidente Lenín Moreno e, de acordo com Marta Hurtado, porta-voz do escritório da ONU liderado por Bachelet, deu livre acesso às pessoas e instalações solicitadas.
A missão realizou 373 entrevistas, incluindo 83 vítimas, e estava em três centros de detenção, realizando visitas de campo nas províncias de Chimborazo, Tungurahua, Cotopaxi e Guayas.
O relatório também admite que alguns manifestantes recorreram à violência, causando bloqueios nas estradas, saques, ataques a ambulâncias, incêndios intencionais e outras destruições de propriedades públicas e privadas.
Por outro lado, houve mais de 100 ataques a jornalistas que cobriam os protestos, tanto pelas forças de segurança quanto pelos manifestantes, o sinal de alguns veículos de imprensa foi cortado e várias instalações de outros meios de comunicação sofreram atos de vandalismo.
As manifestações no Equador ocorreram entre os dias 3 e 13 de outubro, depois que o presidente Lenín Moreno anunciou ajustes econômicos que incluíam a retirada do subsídio da gasolina, uma medida que desencadeou os protestos sociais.