A empresa dona de um barco de mergulho que pegou fogo e afundou na Califórnia, matando 34 pessoas, está invocando uma lei do século 19 para tentar não ser responsabilizada pelo acidente. Essa lei protege donos de embarcações de terem que arcar com os custos de desastres, como o naufrágio do Titanic.
Investigadores federais entrevistaram os únicos sobreviventes do incêndio a bordo do Conception, o capitão e quatro membros da tripulação, além de Glen Fritzler, cuja empresa Truth Aquatics é dona e operadora da embarcação.
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Especialistas jurídicos disseram à Reuters que processos para punir por morte culposa causada pelo fogo são praticamente uma certeza.
Lei marítima
Acidentes que ocorram em terra com um número de mortos semelhante poderiam levar a 100 milhões de dólares (cerca de R$ 406 milhões) em indenizações, disseram advogados.
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Na água, no entanto, a lei marítima se aplica, e qualquer processo enfrentará o estatuto invocado na quinta-feira pela Truth Aquatics, que permite que um dono de uma embarcação e seu segurador escapem ou limitem significativamente a responsabilidade pelo incidente em certos casos.
A Truth Aquatics requereu na corte distrital de Los Angeles sob o Ato de Limitação de Responsabilidade, de 1851. A lei é rotineiramente invocada em acidentes aquáticos, sejam eles entre rebocadores e barcas em portos movimentados ou com barcos de lazer em locais turísticos.
A Truth Aquatics não respondeu imediatamente a um pedido de comentário sobre o requerimento.
Indenização limitada
A lei permite que o dono de um veículo peça a um tribunal federal a isenção ou limitação de indenizações ao valor da embarcação. A Truth Aquatics diz no documento que o Conception após o acidente não vale mais nada.
O naufrágio do Titanic em sua primeira viagem, em 1912, no qual mais de 1.500 pessoas morreram, é um exemplo clássico no qual a lei foi usada com sucesso.
A dona do navio, White Star Lines, conseguiu limitar as indenizações em processos nos Estados Unidos.
A lei requer que o dono mostre que suas ações não causaram o acidente, ou que não sido negligente ou tido conhecimento no incidente. Os proprietários se apoiam em evidências de que a embarcação estava adequadamente equipada, sua tripulação bem treinada e os procedimentos estavam sendo seguidos.