Eleições EUA 2020

Internacional EUA: juiz rejeita ação que tentava barrar resultado eleitoral

EUA: juiz rejeita ação que tentava barrar resultado eleitoral

Objetivo do processo era mudar normas, para que Mike Pence pudesse rejeitar a vitória de Biden em encontro do Congresso

  • Internacional | Da EFE

Ação queria permitir que Mike Pence contestasse resultado das eleições

Ação queria permitir que Mike Pence contestasse resultado das eleições

Peter Summers/Pool via Reuters - 5.9.2019

O juiz federal do Texas, Jeremy Kernodle, rejeitou na noite de sexta-feira (1º) uma ação que busca outorgar ao vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, uma maior autoridade para determinar o resultado das eleições de novembro, que foram vencidas pelo candidato democrata, Joe Biden.

A ação partiu do deputado republicado pelo Texas Louie Gohmert, aliado do atual mandatário do país, Donald Trump, derrotado no pleito. O objetivo era mudar as normas, para que Pence pudesse rejeitar a vitória de Biden, quando o Congresso se reunir na próxima quarta-feira (6), para certificar os resultados.

Jeremy Kernodle, que foi designado por Trump, rejeitou a ação, ao considerar que não havia sido demonstrada base legal suficiente para abrir um processo.

A sessão do Congresso que Pence presidirá, na quarta-feira, serve para ratificar a vitória de Biden e representa o último passo no processo de oficialização dos resultados das eleições presidenciais dos Estados Unidos.

Normalmente, o papel do vice-presidente na solenidade é meramente simbólico, como está estipulado na lei sobre a apuração, de 1887.

Na ação, Gohmert pediu que essa norma de mais de um século fosse declarada inconstitucional, porque se chocaria com a 12ª Emenda da Constituição dos EUA, que versa sobre os mecanismos exclusivos de resolução de disputas.

A ação pedia que o vice-presidente determinasse qual lista de votos delegados contaria ou não para cada estado.

Contestação do resultado

No último dia 14, o Colégio Eleitoral dos Estados Unidos confirmou oficialmente Biden como o próximo presidente do país e ratificou a derrota de Trump, conforme indicavam as projeções dos meios de comunicação do país.

O atual presidente, no entanto, não reconheceu os resultados e apresentou diversas ações na justiça, contestando o resultado em vários estados considerados cruciais, em que Biden saiu como vencedor.

Alguns dos 140 deputados republicanos já garantiram que irão contestar os votos em alguns desses estados. O senador Josh Hawley, do mesmo partido de Trump, por sua vez, garantiu que se oporá à ratificação a vitória do candidato democrata.

Contudo, para invalidar o resultado em um ou mais estados, os republicanos teriam que colocar em votação o tema em ambas as câmaras, algo que é impossível na prática, porque os democratas são maioria entre os deputados.

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