Internacional Evo Morales: por que decisão da Justiça da Bolívia de deixar presidente disputar 4º mandato divide o país

Evo Morales: por que decisão da Justiça da Bolívia de deixar presidente disputar 4º mandato divide o país

No poder desde 2006, presidente boliviano está mais perto do objetivo de permanecer no cargo até 2025

No poder desde 2006, presidente boliviano está mais perto do objetivo de permanecer no cargo até 2025.

Evo Morales vai poder se candidatar ao quarto mandato consecutivo

Evo Morales vai poder se candidatar ao quarto mandato consecutivo

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O presidente da Bolívia, Evo Morales, está mais perto do objetivo de permanecer no poder até 2025.

Na noite de terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu sinal verde para ele se candidatar ao quarto mandato consecutivo. Uma decisão que gerou controvérsia.

"A habilitação de Evo Morales divide a Bolívia de maneira poucas vezes vista nos últimos anos", avalia o jornalista Boris Miranda, correspondente na Bolívia da BBC News Mundo, serviço em espanhol da BBC.

A oposição acusa o tribunal de passar por cima do referendo realizado em 21 de fevereiro de 2016, que rejeitou a possibilidade de Morales se candidatar a um novo mandato.

Um ano depois, no entanto, o presidente conseguiu a liberação do Tribunal Constitucional para disputar a reeleição indefinidamente.

"Os críticos do atual presidente reivindicaram e promoveram a defesa do referendo que Morales perdeu em 2016, argumentando que é um mandado popular vinculante e obrigatório", diz o jornalista.

Em contrapartida, os partidários de Morales destacam que a vitória do "NÃO" no referendo se deu por uma pequena margem (51,3% contra 48,7%). E argumentam que o Tribunal Constitucional é a última instância para decidir sobre temas polêmicos no país.

A decisão do TSE permite que Morales e seu vice, Álvaro García Linera, concorram pelo partido Movimento para o Socialismo (MAS) às eleições primárias de janeiro de 2019, em que serão escolhidos os candidatos que vão disputar as eleições gerais em outubro.

O órgão eleitoral adiantou, em reunião de emergência, a decisão, que tinha prazo para ser tomada até sábado.

Em comunicado à imprensa, em que não foram permitidas perguntas dos jornalistas, a presidente do tribunal, María Cristina Choque, anunciou a habilitação de diversas candidaturas às primárias, incluindo a de Morales e García Linera.

"A oposição boliviana, pela terceira vez consecutiva, tentou articular uma "frente unida" para enfrentar o atual presidente e fracassou mais uma vez em sua tentativa. Há sete opções de candidatura para tentar derrotar Morales em 2019", acrescenta Miranda.

Mais de 12 anos

Morales assumiu o poder em janeiro de 2006 - é o presidente boliviano que está no cargo há mais tempo na história.

Uma mudança constitucional aprovada em 2009, que estabeleceu a possibilidade de reeleição presidencial para dois mandatos consecutivos de cinco anos cada, permitiu que ele disputasse a reeleição em 2010 e 2014.

Em 2016, os partidários de Morales convocaram um referendo para modificar a Constituição novamente, para permitir que ele concorresse a um quarto mandato em 2019. Mas a proposta foi rejeitada pela maioria dos eleitores por uma margem estreita.

Adversários de Evo Morales afirmam que o presidente quer se perpetuar no poder

Adversários de Evo Morales afirmam que o presidente quer se perpetuar no poder

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Apesar disso, o Tribunal Constitucional determinou em novembro de 2017 que o limite de dois mandatos presidenciais era "uma violação dos direitos humanos", e autorizou uma nova candidatura de Morales.

"Cabe sinalizar que metade das autoridades do Tribunal Constitucional que habilitaram Morales agora fazem parte do governo boliviano", ressalta Miranda.

O correspondente da BBC lembra ainda que o TSE boliviano foi acusado inúmeras vezes de estar alinhado com o governo - no entanto, muitos membros atuais são os mesmos que anunciaram a derrota do presidente no referendo de 2016.

Morales, por sua vez, disse à BBC News Mundo, em entrevista realizada há um ano, que não queria disputar a reeleição, mas faz isso para "não decepcionar seu povo".

Para seus adversários, no entanto, ele quer se perpetuar no poder.

"Todos estes elementos levaram à decisão anunciada na terça-feira à noite - que é, no mínimo, controversa", avalia Miranda.