Internacional Ex-presidente da Suprema Corte pede anulação das eleições no Peru

Ex-presidente da Suprema Corte pede anulação das eleições no Peru

Para impedir a proclamação de Pedro Castillo como presidente da República, Javier Villa Stein defende convocação de um novo pleito

  • Internacional | Da EFE

Pedro Castillo venceu nas urnas, mas não foi declarado o novo presidente do Peru

Pedro Castillo venceu nas urnas, mas não foi declarado o novo presidente do Peru

Paolo Aguilar/EFE

O advogado Javier Villa Stein, ex-presidente da Suprema Corte peruana, solicitou a anulação das eleições presidenciais no Peru e a convocação de um novo pleito, através de uma ação, para impedir a proclamação do candidato da esquerda, Pedro Castillo, como presidente da República.

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Villa Stein apresentou o recurso ao Segundo Tribunal Constitucional Transitório da Suprema Corte de Lima nesta sexta-feira. A ação visa "declarar nula as questionadas eleições de 6 de junho" e "assegurar a validade da democracia" no Peru, no ano do bicentenário da sua independência.

O ex-juiz, que ratificou o arquivamento da denúncia de falsificação de assinaturas na reeleição do ex-presidente Alberto Fujimori (pai da candidata da direita, Keiko Fujimori) em 2000, argumenta que os órgãos eleitorais deveriam ser ordenados a "repetir o processo eleitoral", de acordo com a lei, para que o direito à participação política de todos os peruanos seja respeitado.

O segundo turno, disputado em 6 de junho, terminou com a vitória de Pedro Castillo, com 50,12% dos votos. A rival, Keiko Fujimori, obteve 49,88%, mas a proclamação do vencedor ainda não foi feita porque os júris eleitorais avaliam os votos contestados e os pedidos de anulação apresentados pelo fujimorismo.

"Testemunhamos um processo eleitoral prejudicado por vários atos que minaram a vontade popular, minaram a confiança do público nas instituições e minaram a credibilidade do dia das eleições", declarou Villa Stein, de acordo com o texto publicado pelo jornal "La República".

Contudo, o secretário-geral da associação civil Transparência, Iván Lanegra, compartilhou no Twitter uma decisão do Tribunal Constitucional de 2011 que esclarece que nenhuma circunstância uma ação pode suspender o calendário eleitoral, que deve continuar o seu curso.

Villa Stein acrescentou que esta situação deu origem a "uma profunda crise política" que enfraquece as instituições e "polariza os peruanos ao ponto de colocar em dúvida a continuidade do Estado de direito e a manutenção de uma coexistência pacífica" no país.

A maioria dos mais de 800 pedidos apresentados pelo partido Força popular, de Keiko Fujimori, para anular votos foram rejeitados por terem sido apresentados depois do prazo ou porque a taxa correspondente para o processo não foi paga.

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