Internacional França pressiona ONU para que Estado Islâmico seja julgado em corte internacional

França pressiona ONU para que Estado Islâmico seja julgado em corte internacional

Reuters

Por Michelle Nichols

NAÇÕES UNIDAS (Reuters) - A França disse nesta sexta-feira que vai pressionar o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) a indicar o Estado Islâmico ao Tribunal Criminal Internacional para investigação, visando a possível abertura de um processo por crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Os Estados Unidos também disseram que o grupo, que no ano passado assumiu o controle de faixas dos territórios de Síria e Iraque, pode ter cometido um genocídio contra a minoria Yazidi, no Iraque.

Síria e Iraque não são membros da corte internacional sediada em Haia, o que significa que a promotoria da corte não está autorizada a abrir uma investigação, a menos que um indicação seja feita pelo Conselho de Segurança, composto por 15 países.

O chanceler francês, Laurent Fabius, disse em uma reunião do conselho sobre ataques motivados por questões étnicas e religiosas no Oriente Médio que os militantes do Estado Islâmico devem ser processados, e afirmou ser “essencial que o Conselho de Segurança indique o tema para o Tribunal Criminal Internacional”.

Bill Schabas, professor de direito na Universidade de Middlesex, na Grã-Bretanha, disse que “não há regra que diga ser impossível” a indicação de um grupo para ser investigado pela corte, mesmo se o inquérito se dê em países não membros.

Ele disse que caberia primeiro à promotoria e aos juízes da corte decidirem sobre a legitimidade de um indiciamento do Estado Islâmico.

“Caso a corte se envolva, ela poderia, caso julgue necessário, interpretar a indicação de sua própria maneira, expandindo a investigação para cobrir também Síria e Iraque”, disse Schabas.

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