A cúpula que os presidentes dos países do Mercosul realizarão na sexta-feira (7) em Brasília abordará o processo de incorporação da Venezuela e a possível entrada de Bolívia e Equador, mas não a situação do Paraguai, suspenso provisoriamente do bloco.
"Se o tema do Paraguai surgir poderá ser abordado amanhã pelos ministros ou na sexta-feira pelos presidentes, mas inicialmente não está na agenda", afirmou nesta quarta-feira o subsecretário-geral da América do Sul, Central e do Caribe, embaixador Antonio José Ferreira Simões.
O diplomata admitiu que a situação do Paraguai não foi discutida nas negociações técnicas de quarta-feira (5), preparatórias para a Mercosul (Cúpula do Mercado Comum do Sul), bloco ao qual a Venezuela uniu-se neste ano.
Paraguai: o protagonista ausente da cúpula de Brasília
Atitude do Paraguai em questionar acordo de Itaipu é tiro no coração do Mercosul
Uruguai e Paraguai: dois opostos no Mercosul
No último mês de junho, o Paraguai foi suspenso provisoriamente do Mercosul por seus parceiros — Argentina, Brasil e Uruguai — pela cassação de Fernando Lugo da Presidência e seu retorno ao bloco foi condicionado à plena vigência democrática nesse país.
Em sua cúpula da semana passada, a Unasul (União de Nações Sul-Americanas) manteve a suspensão do Paraguai nesse bloco e disse esperar que a situação se normalize com as eleições presidenciais previstas para 2013.
"As condições que determinaram a suspensão do Paraguai do Mercosul não foram superadas. A Unasul já apresentou sua posição a esse respeito na semana passada e por isso o tema do Paraguai só será discutido na Cúpula do Mercosul se alguém decidir abordá-lo", declarou o diplomata brasileiro.
Apesar da situação do Paraguai, Simões destacou que a cúpula da próxima sexta se caracterizará pelo processo de expansão do Mercosul, já que na reunião será abordada a consolidação do processo de incorporação da Venezuela; o pedido da Bolívia para ingressar e um possível processo de adesão do Equador.
A Venezuela se integrou como membro pleno do Mercosul no último 31 de julho após a suspensão do Paraguai, cujo Senado havia bloqueado a entrada venezuelana.
Simões lembrou que o grupo de trabalho criado para tratar o processo de incorporação pleno da Venezuela apresentará um relatório bastante satisfatório na próxima sexta.
Segundo o diplomata, apesar de a Venezuela ter um prazo até meados de 2016 para adotar todas as normativas do Mercosul, nos primeiros meses de 2013 incorporará um número considerável de normas e a nomenclatura comercial do bloco.
Simões acrescentou que a Venezuela também se mostrou disposta a começar a fornecer em breve os recursos financeiros exigidos a cada membro para financiar as atividades do Mercosul e até do Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do bloco.
"O que o grupo de trabalho tinha planejado fazer em um ano estamos conseguindo em quatro meses. O protocolo de adesão estabeleceu um prazo de quatro anos para a incorporação total da Venezuela ao bloco, mas será concluída muito antes", previu.
O diplomata brasileiro declarou que na cúpula também serão abordadas as declarações nas quais o presidente boliviano, Evo Morales, manifestou o desejo da Bolívia de ser admitido como membro pleno do bloco.
"A possível inclusão do Equador, que igualmente manifestou desejo de incorporar-se ao Mercosul, poderá avançar nos próximos meses", acrescentou.
Simões assegurou que, pelo menos inicialmente, não é incompatível a participação da Bolívia no Mercosul e na CAN (Comunidade Andina), inclusive porque várias das normativas dos países andinos estão suspensas.
Além disso, a suspensão do Paraguai do Mercosul não impede o início de negociações com a Bolívia já que o bloco tem aprovada desde 2007, com o sinal verde paraguaio, a criação de um grupo de trabalho para tratar a inclusão boliviana.