Internacional Ministério da Defesa da Argentina expulsa soldados condenados por atos durante a ditadura

Ministério da Defesa da Argentina expulsa soldados condenados por atos durante a ditadura

Cerca de 5.000 pessoas foram sequestradas, torturadas e quase todas lançadas vivas ao mar em crimes contra a humanidade

Agência EFE
Seis soldados foram desligados das Forças Armadas por crimes na Ditadura

Seis soldados foram desligados das Forças Armadas por crimes na Ditadura

Nacho Boullosa/SOPA Images/Sip via Reuters Connect - 2.4.2022

O Ministério da Defesa da Argentina ordenou a baixa obrigatória das fileiras da Marinha de seis soldados com condenação definitiva por crimes contra a humanidade cometidos durante a última ditadura militar (1976-1983), segundo informou a pasta em comunicado.

Por meio de uma resolução, o ministro da Defesa, Jorge Taiana, retirou o status militar de Adolfo Miguel Donda, Ricardo Miguel Cavallo, Alberto Eduardo González, Jorge Carlos Radice, Jorge Eduardo Acosta e Antonio Pernías.

A pasta de Defesa indicou que agiu de acordo com as disposições da Lei 19.101 para militares, que estabelece a baixa obrigatória dos condenados em decorrência da pena de inabilitação absoluta e perpétua imposta por sentença transitada em julgado.

Para o Ministério da Defesa argentino, "é inaceitável e contrário à lei que existam pessoas com status militar que estejam, por sua vez, condenadas por crimes contra a humanidade".

Organizações de direitos humanos — entre as quais as Avós da Praça de Maio e as Mães da Praça de Maio — comemoraram a decisão da Defesa de exonerar os seis militares condenados por crimes de lesa-humanidade cometidos no centro clandestino de detenção, tortura e extermínio que funcionava na ESMA (Escola de Mecânica da Marinha).

No prédio da ESMA, no coração da cidade de Buenos Aires, cerca de 5.000 pessoas foram sequestradas, torturadas e quase todas lançadas vivas ao mar, em crimes contra a humanidade que estão sendo investigados e julgados em tribunais federais.

“Não podemos deixar de apontar que esses genocidas mantêm os pactos de silêncio que nos impedem de saber onde estão os corpos das milhares de vítimas, além de continuar cometendo o crime de apropriação e substituição de identidade de filhas e filhos de pessoas vítimas de desaparecimentos forçados que ainda procuramos”, alertaram as organizações sociais em comunicado divulgado na quinta-feira passada.

As organizações esperam que a medida do Ministério da Defesa “seja estendida a todos os condenados por crimes contra a humanidade”, uma vez que “o controle civil das Forças Armadas deve garantir a baixa efetiva de todos os responsáveis ​​por graves violações dos direitos humanos”. EFE vd/rsd

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