Internacional ONU aprova nova medida para tentar reduzir uso do poder de veto

ONU aprova nova medida para tentar reduzir uso do poder de veto

Resolução exigirá que, toda vez que o mecanismo for utilizado no Conselho de Segurança, o país responsável explique o motivo

Agência EFE
China, EUA, França, Reino Unido e Rússia são os países que possuem poder de veto

China, EUA, França, Reino Unido e Rússia são os países que possuem poder de veto

Eduardo Munoz/Reuters - 25.09.2021

A Assembleia-Geral da ONU aprovou nesta terça-feira (26) uma proposta que visa reduzir o uso do veto no Conselho de Segurança, obrigando as potências a dar explicações aos demais Estados-membros sempre que fizerem uso desse privilégio.

A iniciativa, proposta por Liechtenstein e apoiada por dezenas de países, foi aprovada por aclamação e sem necessidade de votação.

A resolução exigirá que, toda vez que houver um veto no Conselho de Segurança, seja automaticamente convocada uma sessão plenária da Assembleia-Geral, em que se reúnem os 193 Estados-membros da organização.

Nessa sessão se discutiria o assunto em debate que começaria com explicações do país que usasse seu poder de veto, privilégio ostentado apenas pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança (China, Estados Unidos, França, Rússia e Reino Unido).

Embora essa proposta circule há mais de dois anos, sua aprovação se acelerou depois que a Rússia vetou uma resolução contra a invasão da Ucrânia, apesar de o texto ter o apoio da maioria do Conselho de Segurança.

Essa situação renovou os debates dentro da organização sobre o problema da existência do veto, uma das questões mais criticadas no funcionamento das Nações Unidas desde sua criação, no fim da Segunda Guerra Mundial.

Desde 1946, o veto foi usado quase 300 vezes, quase metade delas pela URSS ou pela Rússia, que herdou o assento soviético no Conselho de Segurança.

Além da Ucrânia, Moscou interrompeu outras iniciativas nos últimos anos, incluindo várias resoluções relacionadas à guerra na Síria, em várias ocasiões com o apoio da China, o país que historicamente menos usou esse privilégio.

Nas últimas décadas, os Estados Unidos o usaram sobretudo para bloquear textos críticos a Israel, enquanto a França e o Reino Unido não exercem esse privilégio desde 1989.

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