Eleições EUA 2020

Internacional Porto Rico e Guam: como é o voto no exterior para os norte-americanos

Porto Rico e Guam: como é o voto no exterior para os norte-americanos

Apesar de não existir o voto no exterior, em algumas situações específicas é possível participar do pleito, caso a pessoa possua dupla nacionalidade

  • Internacional | Mariana Ghirello, do R7

O voto nos EUA
 é facultativo e em alguns casos é possível votar fora do país

O voto nos EUA é facultativo e em alguns casos é possível votar fora do país

Go Nakamura / Reuters - 13.10.2020

Os brasileiros estão acostumados com a ideia de participar das eleições presidenciais, mesmo morando fora do país. Contudo, para os norte-americanos não funciona da mesma forma. Não existe o voto no exterior nas eleições norte-americanas presidenciais. Mas em alguns casos, é possível participar. 

Uma das maiores diferenças entre as eleições brasileiras e as norte-americanas está na legislação, conforme explica Manuel Furriela, que atuou no BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) em Washington DC e atualmente é reitor da FMU (Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas).

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"O sistema eleitoral americano é mais complexo que o do Brasil, porque aqui uma única legislação federal é aplicada no país inteiro, mesmo quando se trata de uma eleição local, assim, estamos falando de só uma normativa. Mas nos EUA cada estado tem sua norma", afirma Furriela.

Uma das razões para não haver o voto no exterior, é que por lá, o voto não é obrigatório. "Há um entendimento de que ele é facultativo, é voluntário, e é necessário estar presencialmente no país", diz Furriela. Porém existem algumas situações em que se pode votar à distância.

O especialista explica que cidadãos que possuam dupla nacionalidade e residam no exterior têm a opção de votar nos consulados. "Por exemplo, se um brasileiro com nacionalidade estadunidense quiser votar, ele pode fazê-lo em um consulado aqui no Brasil", destaca.

Além disso, cada cidadão está vinculado a um estado para votar, e portanto, estará sujeito às regras locais.

Porto Rico e Guam

Apesar de não estarem próximos geograficamente e serem territórios tutelados pelos Estados Unidos, Porto Rico e Guam não participam da eleição para presidente dos EUA. E no caso de Porto Rico, por escolha da própria população. Entretanto, o país possui um representante no legislativo.

"Outras vezes, fizeram plebiscitos em Porto Rico para decidir se o país se tornaria um novo estado americano, mas eles não quiseram. Os portoriquenhos têm direitos nos EUA, podem viver lá, mas não são americanos, e portanto, não votam para presidente", explica Furriela.

Na eleição desta terça, será feito um sexto referendo. Ao contrário de outras votações, quando os eleitores tinham três opções de status, nesta eles responderão apenas se querem se tornar um estado norte-americano ou não. Qualquer mudança neste sentido, no entanto, tem de ser votada e aprovada no Congresso, onde Porto Rico não tem nenhum voto.

Já no caso de Guam, um país com maioria da população norte-americana, a regra a ser aplicada dependeria a qual estado o eleitor é vinculado. Se o estado permitir o voto pelo correio, ou o voto antecipado, o cidadão poderia participar.

Em Guam uma base militar leva todos os anos muitos soldados para treinamentos e estadias no país, contudo também existe um grande fluxo de turistas norte-americanos na ilha. O que faz com que a população local pareça menor do que o número de visitantes.

Por que é assim?

De acordo com Manuel Furriela, foi a formação dos Estados Unidos como país que definiu o sistema e sua organização política. A data da eleição nacional é a única realizada no país todo ao mesmo tempo, porque o restante, é definido estado a estado.

"Os Estados Unidos se formaram a partir de 13 colonias britânicas e se tornaram independentes ao mesmo tempo. Eles iam conformar 13 países diferentes, mas decidiram por formar apenas um respeitando a autonomia de cada um deles", ressalta Furriela.

Ao longo dos anos, Estados Unidos comprou novos territórios do México, o Alasca, e foram criando mais estados. Eles estipularam que questões estratégicas deveriam ser as mesmas como a moeda, a questão da Defesa, contudo cada estado possue suas próprias leis.

Em comparação com o Brasil, Furriela afirma que a formação se deu de uma forma diferente. "Quando o Brasil se tornou independente, já tinha praticamente o tamanho que tem hoje, exceto por alguns estados da fronteira. E aqui começamos a dividir em estados para facilitar a administração", aponta.

"Não existe sistema pior ou melhor, são sistemas diferentes, baseados em formações e histórias diferentes", finaliza.

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