Portugal decreta estado de emergência sem afetar economia

Governo pediu para as pessoas, principalmente maiores de 70 anos, ficarem em casa, sugeriu o home office, mas não proibiu aglomerações e eventos

Portugal adota quarentena sem afetar muito economia

Portugal adota quarentena sem afetar muito economia

Rafael Marchante / Reuters - 16.3.2020

O fechamento de lojas que não vendem produtos básicos, recolhimento em casa e home office são as principais orientações do estado de emergência decretado na quarta-feira (18) em Portugal pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que busca contenção máxima com perturbação mínima para a economia durante o surto de coronavírus.

As intenções foram manifestadas na quinta-feira (19) pelo primeiro-ministro português, António Costa, durante a apresentação das medidas adotadas pelo governo sob o estado de emergência, que entrou em vigência à meia-noite (local, 21h de quarta-feira em Brasília) e valerá por 15 dias, com possibilidade de renovação.

Durante a apresentação, Costa insistiu na necessidade de manter o país funcionando para que não haja crise semelhante à vivida na primeira metade da década.

"Não podemos perder nesta crise o que conseguimos recuperar da anterior. Estamos fazendo uma abordagem muito gradual", disse o premiê de Portugal, país com 485 casos confirmados e quatro mortes por Covid-19.

Com exceção da proibição de eventos de massa, da suspensão do direito à greve, da possibilidade de o governo intervir em empresas de setores estratégicos e da promoção do home office, o estado de emergência em Portugal é consideravelmente mais leve do que os declarados em outros países europeus, como Espanha, Itália e França.

A seguir, os principais pontos do estado de emergência em Portugal:.

Deslocamentos

O recolhimento em casa é recomendado para a população em geral, com ênfase especial para os maiores de 70 anos e para os grupos mais vulneráveis à contração do coronavírus, que só devem sair às ruas em circunstâncias excepcionais.

O isolamento só é obrigatório para os casos de doentes e suspeitos de terem contraído a doença, que cometerão o crime de desobediência civil caso não o cumpram.

Serviços básicos

Os grandes centros comerciais e lojas que não vendem mercadorias essenciais serão fechados. Padarias, supermercados, lojas de alimentos, farmácias, postos de gasolina e quiosques permanecerão abertos.

Os bares e restaurantes ficarão fechados ao público em geral, mas poderão manter as opções de retirada no local e entrega a domicílio. O transporte público será reduzido.

Home office

O home office, ou teletrabalho, é amplamente indicado, tanto no setor público quanto privado. Também é recomendado evitar o contato presencial. As secretarias municipais de atendimento ao público estão fechadas, mas outros serviços, como os bancos, são mantidos abertos, embora as marcações devam ser feitas com antecedência. As empresas devem garantir meios de proteção para os trabalhadores.

Forças de segurança

As forças de segurança garantirão o cumprimento dessas medidas, embora, segundo Costa, desenvolvam uma ação pedagógica de informação e não ostensiva.