Presidente de El Salvador ignora Congresso e declara emergência

O governo insiste que uma lei de proteção civil autoriza o presidente a declarar um estado de emergência se o Congresso não puder realizar sessão

A declaração de emergência continuará em vigor nos próximos 30 dias

A declaração de emergência continuará em vigor nos próximos 30 dias

Jose Cabezas//Reuters - 27.01.2020

O procurador-geral de El Salvador questionou no domingo (17) um decreto do presidente, Nayib Bukele, que declarou um estado de emergência na noite anterior para prorrogar medidas anticoronavírus sem aprovação do Congresso.

O Congresso aprovou uma declaração de emergência em março em reação à pandemia de coronavírus, mas após a renovação em abril a medida deveria caducar no domingo. Parlamentares haviam planejado debater uma prorrogação quando voltassem a se reunir nesta segunda-feira (18).

Pouco depois de Bukele emitir o decreto, o procurador-geral apresentou uma ação ao principal tribunal do país alegando que a medida é inconstitucional. Mas Bukele, que conquistou a Presidência no ano passado como candidato independente, alega que age de acordo com seus direitos.

"Todos os presidentes da história democrática de nosso país tiveram poder para declarar um estado de emergência e o exerceram, sem aprovação legislativa", escreveu ele no Twitter no domingo. "Será que um presidente será impedido pela primeira vez de exercer este poder vital?".

Leia mais: Presidente de El Salvador usa pandemia para escalada autoritária

Ele adotou um tom mais conciliatório em um pronunciamento feito na noite de domingo, exortando vários setores do governo a se unirem pelo bem da nação, mas continuou criticando parlamentares.

O governo de Bukele insiste que uma lei de proteção civil autoriza o presidente a declarar um estado de emergência se o Congresso não puder realizar uma sessão. O argumento é que o risco de o coronavírus se propagar mais por El Salvador justifica a medida. O país soma 1.338 casos confirmados do vírus e 30 mortes.

A declaração de emergência, que continuará em vigor nos próximos 30 dias, prolonga a suspensão das aulas, restrições à circulação em áreas afetadas pela pandemia e proibições a aglomerações de grupos grandes, além de autorizar gastos governamentais adicionais durante a emergência.

Parlamentares e grupos da sociedade civil pediram uma investigação para determinar se Bukele excedeu seus poderes.

Excessos

Com menos de um ano de governo, Bukele, já revoltou diversas vezes grupos de direitos humanos que dizem que ele mostra tendências autoritárias. Em fevereiro, Bukele e um grupo de soldados ocuparam brevemente o Congresso.

No mês passado, ele divulgou fotos chocantes de centenas de membros de gangues presos só de cuecas e espremidos em formações, horrorizando ativistas.

Com menos de um ano de governo, Bukele, já revoltou diversas vezes grupos de direitos humanos que dizem que ele mostra tendências autoritárias. Em fevereiro, Bukele e um grupo de soldados ocuparam brevemente o Congresso.

No mês passado, ele divulgou fotos chocantes de centenas de membros de gangues presos só de cuecas e espremidos em formações, horrorizando ativistas.