Internacional Primeiro dia para solicitar documento para morar em Portugal tem site fora do ar

Primeiro dia para solicitar documento para morar em Portugal tem site fora do ar

Portais do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa enfrentaram instabilidade de manhã

Agência Estado

Resumindo a Notícia

  • Primeiro dia para solicitar documento para morar em Portugal teve site fora do ar.
  • Portais do SEF e da CPLP enfrentaram instabilidades ao longo da manhã.
  • Governo de Portugal promete maior facilidade para a solicitação do visto de residência.
Nova modalidade de residência pode durar até um ano

Nova modalidade de residência pode durar até um ano

Pixabay

O primeiro dia para que brasileiros e outros cidadãos da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) solicitem residência em Portugal, após formalização de regra que facilita o trâmite, começou com sites fora do ar.

O Estadão tentou acessar o site do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) por volta das 9h desta segunda-feira (13) mas obteve como resposta uma tela estática com a seguinte mensagem: "Não foi possível satisfazer o seu pedido. Por favor tente mais tarde". A reportagem também tentou entrar no Portal CPLP e se deparou com uma mensagem de "Site em manutenção".

A CNN Portugal conseguiu falar com o SEF, que disse que os sites não estão funcionando bem devido à quantidade de acessos durante a manhã. O órgão também informou à emissora que, entre 7h e 7h30 (horário de Brasília), foram emitidas 2.000 autorizações de residência.

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A nova plataforma para que cidadãos de países da CPLP peçam autorização de residência foi apresentada pelo ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, e pelo diretor do SEF Fernando Parreiral da Silva, na última sexta-feira (10), quando também anunciaram que o serviço estaria disponível a partir desta segunda, conforme a Agência Lusa.

A agência portuguesa noticiou que, por ora, podem obter o novo certificado imigrantes com processos de residência pendente até dezembro de 2022 e cidadãos com visto CPLP emitidos por consulados portugueses após 31 de outubro de 2022.

O processo é completamente online, basta acessar o Portal CPLP, por meio das páginas do SEF e do ePortugal.gov, de acordo com a Agência Lusa. Quando envolver menores, será preciso ir ao posto de atendimento do SEF em momento posterior à emissão do documento online, que deve ocorrer no prazo máximo de 72h.

No final de fevereiro, o governo português publicou portaria que "aprova o modelo de título administrativo de residência, no âmbito do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa". O novo texto regulamentou alterações na Lei de Estrangeiros (Lei n.º 23/2007) feitas no ano passado que facilitam a imigrantes de países lusófonos pedirem autorização de residência.

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A duração inicial dessa nova modalidade de residência, de acordo com a portaria, é de um ano. Além de Portugal e Brasil, fazem parte da comunidade Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

A portaria definiu o formato do documento e também o valor para emissão dele. O certificado emitido digitalmente custa 15 euros e vem acompanhado de QR Code.

Veja quem pode ter novo visto de trabalho de Portugal

  • O novo visto de trabalho para brasileiros em Portugal entrou em vigor em 30 de outubro deste ano. Agora, o prazo para encontrar emprego no país é de 120 dias, e pode ser prorrogado por mais 60 dias
  • O documento pode ser solicitado por profissionais de qualquer área, mas, para as profissões regulamentadas, é obrigatória a equivalência do diploma universitário estrangeiro e a inscrição na respectiva ordem profissional. Além disso, esse tipo de visto exige que o contrato de trabalho seja redigido pelo contratante
  • Ao iniciar o processo, o requerente deve fazer o pedido do documento em seu país de origem ou onde tenha residência legal. Entre os requisitos, é necessário ter uma passagem de retorno, já que a lei portuguesa exige sua volta ao país em que reside caso não consiga um emprego dentro do prazo determinado. É possível fazer uma nova tentativa após um ano do retorno
  • O interessado precisa ter um plano de saúde e pode optar pelo PB4, seguro-viagem criado em um acordo entre Brasil, Portugal, Itália e Cabo Verde que oferece atendimento público de saúde ao beneficiário nos países membros
  • O último requisito do processo é ter uma reserva financeira comprovada que seja suficiente para viver em Portugal durante o período de busca por emprego 
  • O visto ainda concede a oportunidade de levar familiares que não desejam trabalhar no país; caso contrário, o parente também precisa solicitar o documento
  • O novo visto de trabalho para brasileiros em Portugal entrou em vigor em 30 de outubro deste ano. Agora, o prazo para encontrar emprego no país é de 120 dias, e pode ser prorrogado por mais 60 dias
  • O documento pode ser solicitado por profissionais de qualquer área, mas, para as profissões regulamentadas, é obrigatória a equivalência do diploma universitário estrangeiro e a inscrição na respectiva ordem profissional. Além disso, esse tipo de visto exige que o contrato de trabalho seja redigido pelo contratante
  • Ao iniciar o processo, o requerente deve fazer o pedido do documento em seu país de origem ou onde tenha residência legal. Entre os requisitos, é necessário ter uma passagem de retorno, já que a lei portuguesa exige sua volta ao país em que reside caso não consiga um emprego dentro do prazo determinado. É possível fazer uma nova tentativa após um ano do retorno
  • O interessado precisa ter um plano de saúde e pode optar pelo PB4, seguro-viagem criado em um acordo entre Brasil, Portugal, Itália e Cabo Verde que oferece atendimento público de saúde ao beneficiário nos países membros
  • O último requisito do processo é ter uma reserva financeira comprovada que seja suficiente para viver em Portugal durante o período de busca por emprego 
  • O visto ainda concede a oportunidade de levar familiares que não desejam trabalhar no país; caso contrário, o parente também precisa solicitar o documento

  • O novo visto de trabalho para brasileiros em Portugal entrou em vigor em 30 de outubro deste ano. Agora, o prazo para encontrar emprego no país é de 120 dias, e pode ser prorrogado por mais 60 dias

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  • O documento pode ser solicitado por profissionais de qualquer área, mas, para as profissões regulamentadas, é obrigatória a equivalência do diploma universitário estrangeiro e a inscrição na respectiva ordem profissional. Além disso, esse tipo de visto exige que o contrato de trabalho seja redigido pelo contratante

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  • Ao iniciar o processo, o requerente deve fazer o pedido do documento em seu país de origem ou onde tenha residência legal. Entre os requisitos, é necessário ter uma passagem de retorno, já que a lei portuguesa exige sua volta ao país em que reside caso não consiga um emprego dentro do prazo determinado. É possível fazer uma nova tentativa após um ano do retorno

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  • O interessado precisa ter um plano de saúde e pode optar pelo PB4, seguro-viagem criado em um acordo entre Brasil, Portugal, Itália e Cabo Verde que oferece atendimento público de saúde ao beneficiário nos países membros

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  • O último requisito do processo é ter uma reserva financeira comprovada que seja suficiente para viver em Portugal durante o período de busca por emprego 

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  • O visto ainda concede a oportunidade de levar familiares que não desejam trabalhar no país; caso contrário, o parente também precisa solicitar o documento

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