Internacional Relatório denuncia que fundos de pensão estrangeiros estão ligados a grilagem de terras no Brasil

Relatório denuncia que fundos de pensão estrangeiros estão ligados a grilagem de terras no Brasil

Pesquisa mostra que grupos internacionais estão burlando legislação brasileira que restringe capital estrangeiro no agronegócio nacional

Relatório denuncia que fundos de pensão estrangeiros estão ligados a grilagem de terras no Brasil

Site oficial do fundo TIAA-CREF afirma que o mercado de terras no Brasil é uma "oportunidade crescente" e que os investimentos da empresa no País "beneficia as comunidades locais"

Site oficial do fundo TIAA-CREF afirma que o mercado de terras no Brasil é uma "oportunidade crescente" e que os investimentos da empresa no País "beneficia as comunidades locais"

ESTADÃO CONTEÚDO/HERTON ESCOBAR

Um relatório divulgado nesta terça-feira (17) na Suécia e produzido por diversas entidades denuncia que um fundo de pensões locado em Nova York e que gere investimentos de trabalhadores suecos, canadenses e norte-americanos está driblando as leis brasileiras que restringem a aplicação de capital estrangeiro no agronegócio do País. 

De acordo com a pesquisa, o fundo TIAA-CREF Global Agriculture LLC (TCGA) comprou terras no Brasil do empresário e proprietário rural Euclides de Carli. Ele é acusado pelo MPF (Ministério Público Federal) de praticar crime contra a Ordem Tributária e Sonegação Fiscal nos Estados do Piauí e do Maranhão. Ainda segundo o relatório, o empresário usa de violência para deslocar comunidades locais e "grilar" (tomar posse) de terras.

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O texto informa que foi realizado um trabalho de pesquisa que durou cerca de três anos, e que encontrou evidências de que os procedimentos de aquisição dessas terras no Brasil contrariam os princípios de investimento responsável que a empresa alega seguir. 

A TIAA-CREF é uma das fundadoras dos Princípios para o Investimento Responsável no Agronegócio. A empresa é também a maior investidora institucional em terras agrícolas do mundo.

O fundo alega ter seguido procedimentos rigorosos para confirmar a legalidade das terras que adquire, e afirma que todas as suas propriedades agrícolas no Brasil foram compradas em conformidade com as leis do País.

No entanto, o relatório aponta que o fundo de pensão adquiriu diversas fazendas no sul dos Estados do Maranhão e Piauí, região em que conflitos e apropriações de terras ocorrem com frequência.

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Outro fator suspeito é que essas aquisições foram feitas a partir de um empresário acusado de usar a força, e até assassinatos, para tomar posse das fazendas. Euclides de Carli foi ligado pela Polícia Federal a um esquema milionário de lavagem de dinheiro e grilagem de terras.

Além disso, a legislação brasileira impede o investimento estrangeiro em fazendas em grande escala. O relatório detalha como os fundos de pensão desenvolveram uma estrutura que utiliza de contatos com empresas nacionais para driblar as leis do País.

Devlin Kuyek, representante do GRAIN, uma das entidades responsáveis pelo estudo, critica a postura do fundo TIAA-CREF. Para ele, a "poupança suada de pessoas da Suécia, do Canadá e dos EUA estão sendo usadas para roubar as terras de pequenos agricultores no Brasil e criar enormes fazendas industriais que envenenam as comunidades locais com pesticidas e roubam suas fontes de água".

— As comunidades não recebem nada em troca: não há empregos decentes, nem remuneração, e nem comida, porque tudo isso é levado para outro lugar.

O site oficial do fundo TIAA-CREF afirma que o mercado de terras no Brasil é uma "oportunidade crescente" e que os investimentos da empresa no País "beneficia as comunidades locais"

* Texto de Luis Felipe Jourdain Segura com colaboração de Wellington Calasans (de Estocolmo, na Suécia)

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