Internacional Saiba como funcionará o novo certificado de saúde europeu

Saiba como funcionará o novo certificado de saúde europeu

Documento gratuito entrará em vigor em 1º de julho para facilitar as viagens dentro da União Europeia (UE)

AFP
Passaporte de saúde será reconhecido em todo o bloco europeu e é gratuito

Passaporte de saúde será reconhecido em todo o bloco europeu e é gratuito

REUTERS/Eric Gaillard

O certificado covid europeu entrará em vigor em 1º de julho para facilitar as viagens dentro da União Europeia (UE), apesar da pandemia. Vacinas, testes, imunidade: como vai funcionar?

"O Certificado Digital COVID da UE", nome oficial do passaporte de saúde, será reconhecido em todo o bloco europeu e é gratuito. Funciona da seguinte forma: certifica que a pessoa está vacinada contra covid-19, que o teste foi negativo para PCR ou antígenos, ou que está imune após sofrer a doença.

As datas de validade dos testes não estão harmonizadas, ou seja, isso depende exclusivamente de cada país.

Para mostrar que está imunizada, uma pessoa pode fornecer um teste de PCR positivo revelando sua infecção. A duração da imunidade é de, no máximo, 180 dias, mas os países podem reduzi-la. Todas as quatro vacinas aprovadas pela UE são aceitas: Pfizer / BioNTech, Moderna, AstraZeneca e Johnson & Johnson.

Dado pessoais e QR code

O documento possui um código QR com uma assinatura eletrônica que revela a sua autenticidade, legível em todos os países da UE. Pode ser apresentado às autoridades competentes em formato digital num smartphone ou impresso em papel.

O certificado conterá apenas dados pessoais "estritamente necessários", de acordo com os regulamentos europeus (RGPD). Esses dados não serão compartilhados entre países, exceto para a chave que verifica sua autenticidade, que deve ser transmitida. É proibida a retenção de dados pelos países de trânsito ou destino.

A princípio, o certificado isenta a quarentena na chegada ao destino, mas haverá exceções, se a situação no local de origem do viajante se agravar, devido à aparição de uma variante, por exemplo.

Nesse caso, o país de destino deve notificar os outros Estados-membros e a Comissão Europeia 48 horas antes de introduzir novas restrições, bem como a sua duração. Mais informações estarão disponíveis no site "Re-open EU".

Serve apenas para viagens?

O regulamento do documento de saúde aplica-se à livre circulação dentro da UE, mas os países podem decidir utilizá-la para outros fins (concertos, festivais, etc.), de acordo com a sua legislação.

Em geral, crianças e adolescentes não serão vacinados até o verão no Hemisfério Norte, e um teste negativo pode ser necessário.

Trinta países adotarão o novo protocolo, todos da União Europeia mais a Islândia, Noruega e Liechtenstein. O certificado digital entrará em vigor em 1º de julho por um período de um ano.

Está previsto ainda um período de transição de seis semanas para os países que não estão preparados para emitir certificados segundo o modelo europeu. Durante esse período, os restantes devem aceitar documentos nacionais que contenham os dados exigidos a nível europeu.

A UE está em negociações com vários países terceiros, como a Suíça, o Reino Unido e os Estados Unidos, e também com organizações internacionais como a OMS e associações de transporte aéreo para o reconhecimento recíproco e a interoperabilidade.

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