O Senado do Haiti determinou nesta sexta-feira (4) que o primeiro-ministro, Ariel Henry, entregue o poder na próxima segunda-feira (7), data em que terminaria o mandato do presidente Jovenel Moise, assassinado em julho de 2021.
O pedido consta em documento datado de 4 de fevereiro assinado em Porto Príncipe pelo presidente do Senado, Joseph Lambert, e pelo presidente da Comissão de Assuntos Políticos, Patrice Dumont, que expõe a posição da casa legislativa a respeito.
Em alusão à Constituição de 1987, o Senado "reconhece incontestavelmente o fim do mandato do presidente Jovenel Moise em 7 de fevereiro de 2022" e, como "consequência lógica", o fim da missão do primeiro-ministro, que deve entregar a faixa presidencial.
Henry, segundo o Senado, deve concluir gradualmente as questões atuais "até que surja um amplo consenso entre os atores políticos e a sociedade civil, protagonistas dos conhecidos acordos políticos destinados a oferecer à nação uma saída para a crise".
O texto "convida o primeiro-ministro em exercício, Ariel Henry, o Conselho Superior da Magistratura e os vários polos políticos" a identificar as perspectivas de retorno à institucionalidade e a estabelecer um consenso para alcançar "um rápido regresso à normalidade".
No domingo passado (30), um amplo grupo de partidos políticos e organizações da sociedade civil realizaram uma votação para eleger um novo presidente interino do Haiti e um governo de transição, ignorando a autoridade de Ariel Henry.
O processo foi conduzido por membros do autointitulado CNT (Conselho Nacional de Transição), órgão criado por grupos opostos a Henry, incluindo vários partidos políticos, assim como sindicatos, movimentos sociais e estudantis, o episcopado católico e a comunidade vodu.
Fritz Alphonse Jean, ex-governador do Banco Central, foi eleito presidente interino, e o ex-senador Steven Ivenson Benoit, primeiro-ministro, em votação que não foi reconhecida nem pelas autoridades atuais nem pela comunidade internacional.