Internacional Suprema Corte da Índia descriminaliza o adultério

Suprema Corte da Índia descriminaliza o adultério

A antiga lei determinava que o marido poderia processar qualquer homem que mantivesse relações sexuais com sua esposa sem o seu consentimento

Adultério India

Organizações dos direitos das mulheres celebraram a decisão

Organizações dos direitos das mulheres celebraram a decisão

REUTERS/Adnan Abidi - 17.9.2018

Em uma decisão unânime, a Suprema da Corte da Índia determinou que o adultério não é mais crime no país. A lei abolida nesta quinta-feira (27) existia desde a época colonial.

A antiga lei determinava que o marido poderia processar qualquer homem que mantivesse relações sexuais com sua esposa sem o seu consentimento.

Os cinco juízes determinaram que a lei era arcaica, retrógrada e prejudicava as mulheres.

"É hora de dizer que o marido não é o dono da esposa", disse o presidente do tribunal, Dipak Misra. "A soberania legal de um sexo em detrimento de outro é errada".

Diversas organizações dos direitos das mulheres celebraram a decisão.

O governo indiano era contra a extinção da lei. O advogado do governo pedia que a lei deveria se tornar neutra em relação ao gênero, servindo também para denunciar maridos infiéis.

A conclusão do Judiciário, no entanto, foi outra. "Cada parceiro de um casamento é igualmente responsável por manter intacta a santidade do casamento", afirmava a decisão.

O Supremo Tribunal indiano parece estar disposto a atualizar as leis do país. No início do mês, a homossexualidade também foi descriminalizada.