Internacional Suprema Corte do México autoriza plebiscito sobre ex-presidentes

Suprema Corte do México autoriza plebiscito sobre ex-presidentes

Mexicanos irão decidir se ex-presidentes devem ou não ser julgados por possíveis crimes cometidos em seus respectivos mandatos

  • Internacional | Do R7, com Reuters

Consulta sobre ex-presidentes foi proposta pelo presidente Manuel López Obrador

Consulta sobre ex-presidentes foi proposta pelo presidente Manuel López Obrador

José Méndez/EFE - 9.1.2019

O órgão judicial máximo do México autorizou, nesta quinta-feira (1º), uma consulta constitucional promovida pelo presidente Andrés Manuel López Obrador, com a qual busca fazer com que os cidadãos decidam se cinco dos ex-presidentes devem ou não ser levados a julgamento por possíveis crimes que cometeram.

Em votação dividida, o Supremo Tribunal de Justiça decidiu que o voto do cidadão não restringe os direitos humanos e nem viola o devido processo, conforme afirma o projeto de lei de um de seus membros deliberado pelo plenário.

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“O espírito da consulta é canalizar a opinião pública, sem intermediários”, afirmou o presidente do Tribunal, Arturo Zaldívar, durante o debate. Seis ministros votaram a favor da constitucionalidade e cinco contra.

“A sua principal função é suscitar um debate que inclua vozes normalmente excluídas da conversa pública e, com isso, se encaminhe para uma democracia participativa”, frisou.

Plebiscito

O presidente pretende fazer a consulta paralelamente às eleições em que a Câmara dos Deputados será renovada em meados do próximo ano, além de diversos governos estaduais e congressos locais.

López Obrador afirma que os mexicanos devem votar na possibilidade de processar Enrique Peña Nieto, Felipe Calderón, Vicente Fox, Ernesto Zedillo e Carlos Salinas, os cinco ex-governantes entre 1988 e 2018, ano em que assumiu o poder.

O político descreveu os governos de seus predecessores como corruptos, culpando-os por exacerbar a desigualdade, o fraco crescimento econômico e os altos níveis de violência no México.

Seus críticos rejeitam esse argumento, dizendo que sob López Obrador, a economia entrou em recessão em 2019, enquanto os homicídios só aumentaram para atingir níveis recordes. Ele também enfrenta críticas por ter lidado com a pandemia do coronavírus, que já ultrapassou 77.600 mortes no país.

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