Suprema Corte dos EUA derruba lei antiaborto da Louisiana

Com margem apertada de 5 votos a 4, tribunal diz que regulamentação que exigia que os médicos tivessem uma certificação especial não tem validade

Suprema Corte teve decisão por 5 a 4 contra lei

Suprema Corte teve decisão por 5 a 4 contra lei

Will Dunham / Reuters - 3.5.2020

Em uma decisão apertada, a Suprema Corte dos EUA declarou inconstitucional uma lei estadual que impedia a prática do aborto na Louisiana. A votação, que teve 5 votos contra a regulamentação e 4 contra, aconteceu nesta segunda-feira (29), em Washington.

A votação foi decidida pelo voto do presidente da corte, John Roberts, que é de tendência conservadora mas se juntou aos quatro ministros considerados liberais para formar maioria no caso.

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O processo contra a lei de 2014 foi movido por uma clínica da cidade de Shreveport. A regulamentação exigia que os médicos que realizam abortos tivessem uma certificação emitida por hospitais que ficam distantes da clínica o que, na prática, os impedia de trabalhar.

Os movimentos contra o aborto esperavam uma vitória devido à maioria conservadora da Suprema Corte, para que a mesma legislação pudesse ser aplicada em outros estados. O governo Trump também apoiava o estado da Louisiana no processo.

Outro caso

Foi a segunda vez que uma lei desse tipo foi derrubada pela mais alta corte da Justiça norte-americana. A primeira vez foi com uma legislação emitida pelo Texas, em 2016.

O relator da decisão, ministro Stephen Breyer, disse que como a lei do Texas era "praticamente idêntica, palavra por palavra" à da Louisiana, a decisão da Suprema Corte também deveria ser a mesma.