Internacional Supremo da Itália manda reabrir processo sobre 11 de setembro

Supremo da Itália manda reabrir processo sobre 11 de setembro

Ação especula um possível ressarcimento financeiro de mais de R$ 28,5 bi a famílias italianas que perderam parentes no atentado

  • Internacional | Da Ansa

Cerca de 3.000 pessoas morreram nos atentados de 11 de setembro

Cerca de 3.000 pessoas morreram nos atentados de 11 de setembro

ANDREA BOOHER /FEMA/AFP - 18.9.2021

A Corte de Cassação da Itália, mais alta instância judicial do país, determinou nesta sexta-feira (10) que o processo sobre um ressarcimento financeiro para familiares italianos de vítimas dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 em Nova York, nos Estados Unidos, seja reaberto na Corte de Apelação.

A ordem refere-se à decisão da segunda instância de Roma que, em 2018, liberou cerca de 4,5 bilhões de euros (aproximadamente R$ 28,5 bilhões) do Banco Central do Irã que estavam retidos por conta do processo.

A retenção do montante rseferia à decisão em primeira instância, que seguia a sentença da Corte Federal de Nova York que, em 2012, condenou o Irã, seus ministros e o Banco Central a ressarcir danos para os parentes das vítimas no ataque terrorista.

Enquanto a Apelação de Roma considerava que a lei antiterrorismo dos Estados Unidos não estava em linha com a legislação italiana, o Supremo reconheceu que ambas estão alinhadas sim. Em especial, os magistrados afirmam que a derroga da soberania dos países pode ser retirada se essas nações foram consideradas como responsáveis por atos contra a dignidade humana e de absoluta gravidade, como é notório no caso do ataque às Torres Gêmeas.

A decisão do Supremo não discute se o dinheiro do Banco Central retido deve ser usado ou não para esse fim, mas aponta que a justificativa para liberar o montante não foi a correta. Por isso, determinou que o caso seja julgado novamente na Apelação.

Com isso, o tribunal de Roma deverá rever sua posição sobre a perda de soberania e objeções iranianas ao processo. Teerã afirma que não teve o direito de defesa plena durante o julgamento em Nova York.

O caso dos parentes das vítimas italianas foi iniciado por Angela Stergiopoulos e foi seguido por centenas de familiares. Estima-se que, ao menos, 260 pessoas com origem italiana morreram no atentado de 2001 em Nova York.

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