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Internacional Turquia pode libertar 90 mil presos para evitar epidemia nas prisões

Turquia pode libertar 90 mil presos para evitar epidemia nas prisões

Não serão soltas pessoas condenadas por crimes sexuais, violência contra mulheres, crimes relacionados a drogas, assassinato ou terrorismo

Turquia pode libertar até 90 mil presos

Turquia pode libertar até 90 mil presos

Huseyin Aldemir/Reuters - 1.4.2020

A Turquia está preparando uma lei para reduzir as condenações e libertar cerca de 90 mil prisioneiros para limitar as infecções pelo novo coronavírus, uma medida que gerou polêmica, já que não inclui jornalistas e presos políticos.

O Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), que governa o país desde 2002, apresentou ao Parlamento um projeto de lei que visa reduzir a superlotação das prisões diante da pandemia da Covid-19.

O sistema prisional turco tem capacidade para 200 mil condenados, mas está sobrecarregado há anos, com 280 mil pessoas presas, cerca de um quinto delas acusadas em prisão preventiva.

O coronavírus, que já causou 214 mortes na Turquia e ainda está em fase de propagação, acelerou os esforços de uma reforma para encurtar sentenças e liberar espaço, que está na agenda dos partidos políticos desde 2018.

"Cerca de 45 mil pessoas se beneficiarão com essas emendas, e o número aumentará para 90 mil, contando aqueles que passarão do regime prisional para a prisão domiciliar durante a pandemia", disse o deputado do AKP, Cahit Özkan.

Ele acrescentou que o projeto de lei proposto para redução de penas não inclui pessoas condenadas por crimes sexuais, violência contra mulheres, crimes relacionados a drogas, assassinato ou terrorismo.

O principal partido da oposição, o social-democrata CHP, é a favor de uma reforma para aliviar o sistema prisional, mas afirma que a proposta não permite a libertação de jornalistas ou políticos presos por acusações de "terrorismo", disse à Agência Efe, o deputado Seyit Torun.

Há dias, várias organizações civis vêm fazendo campanha para que a anistia parcial seja estendida a dezenas de repórteres, ativistas ou políticos que estão sendo julgados sob acusação genérica de terrorismo, sem relação com crimes violentos.

Inicialmente, a proposta se aplica apenas a pessoas já condenadas, embora também preveja a libertação de acusados em prisão preventiva se estiverem doentes, mulheres grávidas ou pessoas que não podem ficar sozinhas na prisão, disse à Efe o ex-promotor Ilhan Cihaner, membro do CHP.

Ainda hoje, um tribunal de Diyarbakir ordenou prisão domiciliar para um réu que estava em prisão preventiva desde novembro e que testou positivo para coronavírus.

Nos últimos 15 anos, a população carcerária da Turquia quadruplicou, atingindo cerca de 340 prisioneiros para cada 100 mil pessoas, mais que o triplo da média europeia.

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