A proibição total da venda de cosméticos cuja elaboração foi testada em animais entrou em vigor no dia 11 de março deste ano na União Europeia.
Na ocasião, Tonio Borg, comissário europeu para a saúde, comemorou a nova lei:
—A entrada em vigor da proibição total da comercialização é uma mensagem clara sobre a importância que a Europa atribuiu ao bem-estar dos animais.
Segundo um comunicado, a CE (Comissão Europeia) também se comprometeu "a seguir apoiando o desenvolvimento de métodos alternativos e a trabalhar com outros países para que adotem a resolução europeia" para os produtos cosméticos.
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O teste com animais na UE foi proibido em 2004 para os produtos cosméticos, enquanto a mesma proibição foi aplicada em 2009 para os ingredientes cosméticos.
Mesmo assim, no que se refere às consequências mais complexas para a saúde humana, tais como a toxicidade por administração repetida ou os problemas na função reprodutora, a data foi ampliada até 11 de março de 2013.
No comunicado, a Comissão confirmou seu compromisso de respeitar o prazo fixado pelo Conselho e o Parlamento em 2003, de modo que a proibição foi estendida a todos os âmbitos da cosmética.
Japonesa Shiseido também suspendeu os testes
De acordo com a empresa japonesa de cosméticos Shiseido, já em abril deste ano, os testes em animais foram suspensos em todas as suas unidades de produção e nas unidades das companhias terceirizadas.
A Shiseido informou, no entanto, que a nova regra terá exceções: testes serão realizados em animais quando esta for a única opção para demonstrar a inocuidade de um produto e naqueles países onde a medida é obrigatória para poder comercializar um cosmético.
A Shiseido afirma ser capaz de garantir a segurança de seus produtos sem recorrer a este tipo de testes, com a utilização de dados de experiências anteriores ou testes voluntários em humanos, entre outros.