Internacional Explicando o 2º julgamento de impeachment de Donald Trump

Explicando o 2º julgamento de impeachment de Donald Trump

Ex-presidente é o primeiro da história dos EUA a passar por esse processo após deixar a Casa Branca

Enquanto o ex-presidente Donald Trump enfrenta um segundo impeachment no Senado dos Estados Unidos, juristas de ambos os lados mencionam a Constituição dos Estados Unidos para justificar como será a primeira votação de impedimento contra um presidente que não ocupa mais o cargo.

1. O que faz esse impeachment ser tão incomum?

"Impeachment é uma coisa incomum, em geral. Agora, temos Trump sofrendo um impeachment pela segunda vez, o que faria dele o primeiro presidente a ser julgado por impeachment duas vezes. E de forma mais significativa, ele é o primeiro presidente da história dos EUA a enfrentar um julgamento no Senado depois de deixar o cargo. Por isso, isso gerou muito debate constitucional até mesmo sobre se podemos ter esse processo."

2. O que a acusação afirma?

"Os diretores da Câmara dizem que Trump foi impedido enquanto ele era presidente e que agora nós podemos ter o julgamento no Senado, mesmo que ele já tenha deixado o cargo, em parte porque a Constituição deixa claro que a desqualificação para futuros mandatos é um remédio para o impeachment. Portanto, em outras palavras, há uma questão ativa a ser determinada aqui. Esse processo não é discutível. Não temos um processo judicial sobre isso, nunca aconteceu antes, por isso há alguma dúvida. Porém a maioria dos advogados que estudaram a questão dizem que o julgamento é legal."

3. O que a defesa deve afirmar?

"É um argumento fundado no texto da Constituição. O impeachment se resume a retirar alguém do cargo. Ele já está fora do cargo. Nossos fundadores jamais teriam optado por isso. Me parece que eles gostaram disso porque isso permite que eles não discutam sobre o que Trump fez. Ao invés de terem que defender Trump sob os méritos, eles têm a chance de se manifestar sob um argumento que está mais fudamentado no processo."

4. O que se pode esperar do julgamento?

"Que tipo de caso os democratas irão apresentar? Será que vão buscar depoimentos de testemunhas? Será que vão citar documentos? Parece que em vez disso, eles terão um caso mais racionalizado. Acho que a razão principal é que democratas querem seguir em frente tanto quanto os republicanos, de certa forma. Isso tira a atenção dos primeiros 100 dias de Biden no cargo, quando ele pode alcançar sua agenda legislativa e não há interesse suficiente entre a liderança democrata em ter um longo e volumoso histórico de evidências. Será uma evidência em vídeo que já vimos e meio que um caso conciso mas potente contra Trump."

5. Poderia Trump ser desqualificado para futuros cargos públicos?

"Isso está fundado na Constituição, que diz que o processo de impeachment pode resultar em remoção ou desqualificação. Mas isso é muito improvável que isso aconteça. Para desqualificar, é preciso condenar. Se todos os integrantes do Senado votarem, são necessários 67. Então, é preciso basicamente que 17 republicanos se juntem aos democratas na condenação de Trump. Há pouquíssimas chances de isso acontecer. Sim, em teoria, poderia haver um esforço para desqualificar Trump de futuros mandatos."

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