Jornal Opção Vereador quer desconto no IPTU de quem adotar animais abandonados

Vereador quer desconto no IPTU de quem adotar animais abandonados

Para ter direito ao benefício a adoção deverá ser feita no Centro de Controle de Zoonoses, nos canis públicos ou em estabelecimentos oficiais indicados pela … O post Vereador quer desconto no IPTU de quem adotar animais abandonados apareceu primeiro em Jornal Opção.

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Para ter direito ao benefício a adoção deverá ser feita no Centro de Controle de Zoonoses, nos canis públicos ou em estabelecimentos oficiais indicados pela Prefeitura

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Vereador Zander (Patriota) | Foto: Fernando Leite

Uma matéria em tramitação na Câmara Municipal de Goiânia quer isentar ou dar descontos em impostos aos contribuintes que adotarem animais abandonados. O projeto foi apresentado pelo vereador Zander (Patriotas).

O texto prevê desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), taxas diversas e contribuição de melhoria, em percentuais a serem definidos pelo Executivo por meio de decreto regulamentador.

Para ter direito ao benefício, caso o projeto se torne lei, a adoção deverá ser feita no Centro de Controle de Zoonoses, nos canis públicos ou em estabelecimentos oficiais indicados pela Prefeitura.

Também será firmado Termo de Responsabilidade autorizando órgão da Prefeitura a fiscalizar o bom cuidado com o animal adotado, sem aviso prévio. Zander destaca que a iniciativa não impacta no orçamento já que o valor do benefício poderá recompensar com a economia nos gastos de manutenção de canis públicos.

Defensor dos animais

Outro projeto apresentado por Zander cria a Contribuição Voluntária do Bem-Estar Animal no Município com objetivo de financiar ações voltadas à proteção e defesa de animais abandonados. Essa contribuição será arrecadada em parcela única por meio de um boleto encartado nos carnês do IPTU e o pagamento seria opcional.

Segundo a proposta os valores arrecadados serão utilizados em campanhas de castração em massa de animais e atendimento veterinário público.

“Não existe atendimento aos animais abandonados pela falta de uma política pública eficaz de controle de natalidade”, justifica o parlamentar adicionando que “o abandono de animais é um problema em nossa cidade, não apenas na questão da saúde pública mas por conta do sofrimento destes animais, vítimas de maus tratos, fome e intempéries climáticas, mesmo com o intenso trabalho das diversas ongs e sociedades protetoras”.

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