Boletim JR 24H STJ manda soltar mulher que furtou macarrão para alimentar os filhos

STJ manda soltar mulher que furtou macarrão para alimentar os filhos

Prisão foi revogada com base no princípio da insignificância

O Superior Tribunal de Justiça de São Paulo mandou soltar a mulher em situação de rua presa em flagrante por furtar alimentos de um supermercado. O ministro do STJ, Joel Paciornick, revogou a prisão com base no chamado princípio da insignificância e também levou em conta o estado de necessidade da mulher, que vive em situação de rua e tem cinco filhos. A Justiça paulista havia negado o pedido de liberdade porque a acusada é reincidente em casos de furto.

Veja também nesta edição do Boletim JR 24H: Vereador de Duque de Caxias é assassinado a tiros de fuzil na Baixada Fluminense.

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