JR na TV Augusto Nunes: empates na 2ª Turma devem ser transferidos para o plenário do Supremo

Augusto Nunes: empates na 2ª Turma devem ser transferidos para o plenário do Supremo

Com o pedido de licença de Celso de Mello, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ficou com um número par de ministros, o que pode gerar empates nas decisões. Edson Fachin sugeriu que, nesses casos, a decisão seja transferida para o plenário da Corte. Esse é o tema do comentário de Augusto Nunes desta quarta (2). Acompanhe!

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