JR na TV Câmara aprova projeto que autoriza quebra de patentes de vacinas contra a covid-19

Câmara aprova projeto que autoriza quebra de patentes de vacinas contra a covid-19

Donos das patentes ficam obrigados a ceder as informações necessárias para a produção de vacinas e medicamentos

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que autoriza a quebra de patentes de vacinas contra a covid-19. Além das vacinas, o projeto aprovado permite ao governo quebrar patente de medicamentos e insumos para o combate ao coronavírus nos casos de calamidade pública ou emergência em saúde, como estamos enfrentando atualmente com a pandemia. Segundo o texto, os donos das patentes ficam obrigados a ceder as informações necessárias para a produção de vacinas e medicamentos e, em contrapartida, recebem 1,5% do preço líquido de venda do produto. Como o texto foi alterado, ele retorna ao senado.

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