JR na TV Cláusula de calamidade pública pode viabilizar novo auxílio emergencial

Cláusula de calamidade pública pode viabilizar novo auxílio emergencial

Negociação entre o governo federal e Congresso avança para estabelecer a volta do auxílio emergencial

O governo e lideranças do Congresso discutiram nesta sexta-feira (12), em Brasília, uma maneira pela qual seria possível criar um novo auxílio emergencial sem comprometer o orçamento. A ajuda passaria por uma cláusula de calamidade pública. Ficou acertado que o Congresso vai inserir dentro da PEC Emergencial e do Pacto Federativo, que tramitam no Senado, uma cláusula de calamidade pública. Isso permitiria a liberação de recursos sem desrespeitar limites orçamentários. A decisão poderia aumentar o endividamento, mas com objetivo de socorrer vulneráveis neste momento de pandemia.

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