JR na TV Governo envia ao Congresso PL com regras mais rígidas para remoção de conteúdo das redes sociais

Governo envia ao Congresso PL com regras mais rígidas para remoção de conteúdo das redes sociais

O texto é parecido com a Medida Provisória que foi devolvida pelo presidente do Senado ao Palácio do Planalto

O projeto de lei pretende alterar o Marco Civil da Internet e cria regras mais rígidas para remoção de conteúdo das redes sociais. Um dos objetivos é dificultar o bloqueio do financiamento de contas nas redes sociais, o que aconteceu recentemente com blogueiros e sites conservadores. O texto é parecido com a Medida Provisória que foi devolvida pelo presidente do Senado ao Palácio do Planalto. A diferença é que agora a iniciativa é debatida pelo Congresso e não entra em vigor imediatamente.

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