JR na TV Rodrigo Pacheco devolve ao Planalto MP que dificulta combate às fake news

Rodrigo Pacheco devolve ao Planalto MP que dificulta combate às fake news

Na prática, a Medida Provisória perde a validade

Com a devolução do presidente do Senado, a Medida Provisória, na prática, perde a validade. Rodrigo Pacheco disse que, ao promover mudanças no Marco Civil da Internet, a medida gera insegurança jurídica. A ministra Rosa Weber, do Supremo, também decidiu de forma liminar tornar sem efeitos a MP, depois que partidos de oposição recorreram ao STF.

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