JR na TV Senado aprova projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional

Senado aprova projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional

Texto incorpora ao Código Penal crimes de atentado à soberania, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado e interrupção do processo eleitoral

O Senado aprovou o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e incorpora ao Código Penal crimes de atentado à soberania, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado e interrupção do processo eleitoral. O projeto segue para sanção do presidente Bolsonaro.

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