JR na TV STF determina divisão proporcional de tempo e verbas para candidatos negros e brancos já em 2020

STF determina divisão proporcional de tempo e verbas para candidatos negros e brancos já em 2020

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por dez votos a um, que os recursos da campanha e o tempo de propaganda no rádio e na TV devem ser divididos, de forma proporcional, entre candidatos brancos e negros. A decisão do STF altera a do TSE que, em agosto, havia entendido que as novas regras valeriam só a partir de 2022. A norma tem validade imediata.

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