STF

JR na TV STF tem maioria para suspender tese da 'legítima defesa da honra' em casos de feminicídio

STF tem maioria para suspender tese da 'legítima defesa da honra' em casos de feminicídio

Mesmo não prevista na legislação, a tese tem sido utilizada há 30 anos para justificar crimes em casos de traição

O Supremo Tribunal Federal já tem maioria para suspender a tese da "legítima defesa da honra" em casos de feminicídio. Até o momento, 6 ministros votaram para manter a decisão liminar de Dias Toffoli. Ele considerou inconstitucional a aplicação do argumento de legítima defesa da honra em processos de assassinato de mulheres pelos companheiros. Mesmo não prevista na legislação, a tese tem sido utilizada há 30 anos para justificar crimes em casos de traição.

Últimas